Projetos de João Fassarella
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29/08/1995RIC 902/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS REFERENTES A RUBRICAS CONTIDAS NO PL. 15/95, MSC 325/95, QUE ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OITAVA E DECIMA NONA REGIÕES.—autor22/08/1995RIC 847/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE CONCURSOS PUBLICOS FEDERAIS REALIZADOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 1368/95.—autor16/08/1995RIC 824/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PELA INSTITUIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FAT DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.—autor16/08/1995PL 812/1995Altera a redação do artigo 74, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar.Arquivadaautor03/08/1995RIC 777/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O CREDITO EDUCATIVO.—autor02/08/1995RIC 741/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SE O BANCO DO BRASIL ADOTOU AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS PELO PROCESSO TC-006.158/94-3, CONSTITUIDO EM APARTADO DO TC-013.383/91-4, SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DOS DEBITOS DA EMPREITEIRA MENDES JUNIOR.—autor10/05/1995RIC 456/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOBRE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-116, NO TRECHO QUE CORTA O PERIMETRO URBANO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor27/04/1995PL 396/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE 'DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS DE FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS'.Arquivadaautor11/04/1995RIC 282/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.—autor22/03/1995RIC 141/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO CAPITAL DA SIDERURGICA MENDES JUNIOR, BEM COMO OS DEBITOS EXISTENTES ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA.—autor22/03/1995PLP 13/1995Dispõe sobre a queda de sigilo de instituições que menciona e a requisição de informações por órgãos do Poder Legislativo, nas condições que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor22/03/1995PL 212/1995DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINAM A MULHER.Arquivadaautor22/03/1995PL 213/1995Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".Arquivadaautor30/08/1989PL 3569/1989Torna obrigatória a instalação de dispositivos contra roubo nos veículos e dá outras providênciasArquivadarelator