Projetos de João Grandão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–763 de 763 projetos
11/08/1999PL 1450/1999Altera a redação do art. 29, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, alterado pelo Decreto-Lei nº 2.411, de 21 de janeiro de 1988, dispondo sobre a destinação e utilização de bens e mercadorias apreendidas por contrabando ou descaminho.Arquivadaautor11/08/1999PL 1449/1999Altera a redação do art. 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, dispondo sobre a destinação de bens e mercadorias apreendidos por utilização na prática de crimes de tráfico de substâncias entorpecentes ou drogas afins.Arquivadaautor15/06/1999RIC 1038/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a Resolução nº 003, de 1999, que cria a taxa de registro de produtos para as micro e pequenas empresas.Arquivadaautor15/06/1999RIC 1037/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o Comitê Codex Alimentarius.Arquivadaautor26/05/1999RIC 926/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE O CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE MARCAPASSOS CARDIACOS NO BRASIL.—autor29/04/1999RIC 504/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre suspensão de repasses do Piso de Atenção Básica (PAB).Arquivadaautor20/04/1999RIC 410/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre procedimentos administrativos do órgão relacionados à execução do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada no Nordeste.Arquivadaautor20/04/1999PL 673/1999Define a responsabilidade civil das instituições financeiras e empresas de crédito nos casos de assalto e dá outras providências.Arquivadacoautor08/04/1999RIC 338/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre contratos de consultoria.Arquivadaautor30/03/1999RIC 287/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre o comércio agrícola externo no período de 1988 a 1998.Arquivadaautor11/03/1999RIC 151/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre aumento abusivo de preços de material fotográfico.Arquivadaautor10/02/1999PL 56/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de hemoglobinopatias nas maternidades e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.Arquivadaautor23/07/1997PL 3428/1997Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.Vetado totalmenterelator