Projetos de João Grandão
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27/06/2001PFC 55/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.Arquivadacoautor18/06/2001REQ 57/2001Requerem a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de verificar "in loco" casos de assassinatos e torturas no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadacoautor06/06/2001PL 4822/2001Determina que nos programas de reforma agrária 20% das vagas dos assentamentos, no mínimo, sejam destinados aos filhos de pequenos produtores residentes nos municípios em que se localizam.Arquivadarelator05/06/2001REQ 9/2001Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Volney Garrafa, do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília; Silvana Jacob, do INCQS da FIOCRUZ; Jean Marc Van Deer Reed, da Articulação Nacional de Projetos de Tecnologias Alternativas - ASPTA; David Hathaway, Consultor de Projetos sobre genética e biodiversidade; Gisela Alencar, da Comissão de Meio Amabiente da OAB; João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Manoel dos Santos, Presidentae da CONTAG; Marilena Lazarini, do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Jeremy Rifkin, Professor nos EUA , Pesquisador e autor de livros , e um Representante do Greenpeace.Arquivadaautor05/06/2001PFC 53/2001Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Programa de Seguro-Desemprego no Estado do Ceará devido denúncia de fraude ocorrida nas últimas eleições de 2000, com o objetivo de compra de votos.Arquivadarelator05/06/2001REQ 44/2001Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para fins de instrução do PL 2639/00 - do Sr. Alex CanzianiArquivadacoautor15/05/2001INC 1651/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a adoção de medidas para a fiscalização , o controle e a punição de crimes contra a fauna no Pantanal do Nabileque, Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor15/05/2001INC 1650/2001Submete ao Poder Executivo, por intermédio da Fundação Nacional do Índio, a adoção de providências relativas à demarcação da terra indígena Ka'a Jari, no Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor14/05/2001VTS 17/2001Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.
Código nº 27880—autor09/05/2001REQ 31/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.Arquivadacoautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor03/05/2001PFC 48/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadarelator25/04/2001REQ 27/2001"requerem seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura e Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 56, de 08/12/1999 relativa à produção e comercialização do leite no País".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 26/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".Arquivadacoautor17/04/2001REQ 5/2001Solicita a realização do Seminário "Políticas públicas e ações afirmativas para a população afrodescendente".Arquivadacoautor17/04/2001REQ 24/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de construção e reformas realizadas no edifício sede do Ministério da Agricultura e Abastecimento.Arquivadaautor17/04/2001REQ 23/2001Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre obras irregulares no Estado do Mato Grosso do SulArquivadaautor16/04/2001REQ 34/2001Requer providências por parte da CDH, a respeito de denúncias encaminhadas pela coordenação do acampamento São João Batista, Fazenda Santa Rita II - Paranhos/MS.Arquivadaautor16/04/2001REQ 33/2001Requer providências por parte da CDH, a respeito das denúncias encaminhadas pela coordenação do Acampamento Filgueira - Jardim/MS, objetivando apurar crimes praticados por adeptos da seita do Reverendo Moon contra os acampados.Arquivadaautor04/04/2001PFC 45/2001Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requeira ao TCU a realização de inspeção nos relatórios contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial no TRE/BA.Arquivadaautor04/04/2001PL 4435/2001Altera a Lei nº 9.605, de 13 de fevereiro de 1998, no que se refere à apreensão e confisco do produto e do instrumento de infrações ambientais.Arquivadaautor29/03/2001RIC 3082/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REFERENTE A IMPORTAÇÃO DE AVESTRUZ.Arquivadaautor28/03/2001REQ 8/2001Requeremos, nos termos do artigo 24, inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para realização de seminário sobre transgênicos.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadaautor27/03/2001RIC 3049/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE OPERAÇÕES COM RECURSOS DO CREDITO RURAL.Arquivadaautor22/02/2001RIC 2918/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REFERENTE A VIAGENS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E DA SRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO VEGETAL.Arquivadaautor22/02/2001PL 4173/2001Dispõe sobre o aumento do ITR - Imposto Territorial Rural, sobre grandes propriedades rurais exploradas com monoculturas.Arquivadaautor07/02/2001REQ 23/2001SOLICITA SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES MINISTROS DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA SAÚDE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DA DOENÇA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - EEB, CONHECIDA COMO "VACA LOUCA", NO BRASIL E AS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DAS IMPORTAÇÕES DE CARNES DO BRASIL PELO CANADÁ E DEMAIS PAISES DA AMÉRICA DA NORTE.Arquivadaautor07/02/2001RQC 23/2001SOLICITA SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES MINISTROS DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA SAUDE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRENCIA DA DOENÇA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - EEB, CONHECIDA COMO "VACA LOUCA", NO BRASIL E AS MEDIDAS DE SUPENSÃO DAS IMPORTAÇÕES DE CARNES DO BRASIL PELO CANADA E DEMAIS PAISES DA AMERICA DO NORTE.—autor07/02/2001RQC 23/2000SOLICITA SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES MINISTROS DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA SAÚDE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DA DOENÇA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - EEB, CONHECIDA COMO "VACA LOUCA", NO BRASIL E AS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DAS IMPORTAÇÕES DE CARNES DO BRASIL PELO CANADÁ E DEMAIS PAISES DA AMÉRICA DO NORTE.—autor06/02/2001RIC 2834/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES QUANTO ÀS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO CANADÁ E ESTADO UNIDOS DE SUSPENDEREM A IMPORTAÇÃO DE CARNE DO BRASIL.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2818/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REFERENTE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2817/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REFERENTE A AÇÕES DESTE MINISTÉRIO SOBRE GRILAGEM DE TERRAS.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2816/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO REFERENTE A IMPORTAÇÃO DE ALHO DA CHINA.Arquivadaautor07/12/2000REP 12/2000Representação contra compra volumosa e inexplicável de ações da empresa Coteminas por fundos de pensão de empresas estatais, notadamente, Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petrus, da Petrobrás.Arquivadarelator21/11/2000RIC 2648/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A RESPEITO DO FUNGICIDA RHODIARUAM.Arquivadaautor17/10/2000RIC 2563/2000Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, a respeito das pesquisas desenvolvidas pela EMBRAPA sobre plantas transgênicas.Arquivadaautor03/10/2000RIC 2547/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre estudo patrimonial da Biodiversidade no Brasil.Arquivadaautor03/05/2000PL 2954/2000Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.Arquivadaautor13/04/2000PL 2851/2000Revoga o art. 8º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Taxa de Fiscalização Ambiental.Arquivadacoautor29/03/2000PDC 411/2000Susta os efeitos do disposto no art. 8º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Taxa de Fiscalização Ambiental.Arquivadacoautor28/03/2000RIC 1873/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento a respeito de desvio de 97 mil toneladas de grãos dos armazéns da CONAB, no Estado de Mato Grosso do Sul..Arquivadaautor22/02/2000RIC 1730/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DE SUSPENSÃO DE REPASSES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB).—autor25/01/2000MSC 116/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Social e Cultural de Pedro Canário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator20/01/2000RIC 1631/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento, a respeito de locação de imóveis no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor02/12/1999RIC 1520/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assitência Social a respeito das providências tomadas em relação às Entidades de Previdência Fechada , patrocinadas por empresas públicas que sofreram extinção, falência ou privatização, a partir de 1990.Arquivadaautor25/11/1999RIC 1497/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o Plano de benefícios dos funcionários da extinta EMBRATER.Arquivadaautor22/09/1999PL 1731/1999Altera a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".Arquivadarelator15/09/1999PFC 18/1999Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural, com o auxílio do TCU, fiscalize os Bancos Oficiais operadores da Política Nacional de Crédito Rural, nos procedimentos metodológicos e no conjunto de lançamentos feitos sobre as dívidas de contratos firmados ao amparo da citada política.Arquivadaautor17/08/1999PL 1501/1999Institui o Fundo de Apoio à Pesquisa Agropecuária e à Extensão Rural, e dá outras providências.Arquivadaautor