Projetos de João Grandão
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03/04/2002VTS 5/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de peixe ao leite em pó importado para fim de arraçoamento animal.—autor27/03/2002REQ 18/2003Requerimento de Convocação do Ministro de Agricultura, para tratar da Portaria 056/99, relativa a produçao e comercialização do leite no País.Arquivadaautor13/03/2002REQ 5/2002requer seja realizado reunião de Audiência Pública para discutir o PL n.º 4.679/01 - de autoria do Dep. Aldo Rebelo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou fécula de mandioca à farinha de trigo" .Arquivadaautor13/03/2002VTS 4/2002Altera a redação do artigo 29 de Lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965.—autor13/03/2002VTS 3/2002Proíbe a fabricação, comercialização e utilização em todo o território nacional, de redes de pesca com malha inferior a 05 e dá outras providências.—autor13/03/2002VTS 2/2002Altera a Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências"—autor13/03/2002REQ 4/2002requerem seja constituída Subcomissão Permanente para Tratar de Seguro Agrícola.Arquivadacoautor12/03/2002DTQ 5/2002Destaque para votação em Separado do art.7º do Substitutivo do Relator.—autor12/03/2002DTQ 4/2002Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo do Relator.—autor12/03/2002DTQ 3/2002Destaque para Votação em Separado do art. 5º do Substitutivo.—autor12/03/2002VTS 1/2002Obriga o plantio com cultura agrícola de trinta por cento de área desmatada na Amazônia Legal para a formação de pastagem.—autor19/12/2001RIC 4090/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, referente a avaliação de segurança da vacina ALVAC-2.Arquivadaautor18/12/2001INC 2803/2001Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências visando prorrogar o pagamento de dívidas contraídas por agricultores ao amparo dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA e outros programas destinados a assentados e a produtores familiares.Arquivadaautor12/12/2001VTS 3/2002Sem ementa publicada—autor10/12/2001REQ 15/2001Solicitando convidar o Diretor do CENARGEN/ Embrapa para, em auciência públcia, proceder ao diagnóstico sobre os investimentos públicos no setor de semente, deste 1995, solicita ainda convidar os pesquisadores Flávio Gandara e Manoel Baltazar para reunião de audiência pública.Arquivadaautor04/12/2001REQ 16/2001Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o perfil atual do setor de sementes no Brasil, enformando, especificamente:
1. a identificação das principais empresas controladoras dos mercados de sementes dos principais grãos;
2. das empresas acima, quais as que operam, direta ou por meio de suas matrizes ou empresas colígadas no ramo de produtos agroquímicos?
3. o dimensionamento estimado da movimentação financeira anual no mercado de sementes no Brasil;
4. a evolução da produção nacional de sementes, de 1990 a novembro de 2001;
5. número de empresa e pessoa física que se dedicam à produção de sementes agroecológicas:
6. os bancos de germoplasma vegetais sob controle da EMBRAPA, informando os níveis de dependência do Brasil nos alimentos que compõem a dieta básica da população.Arquivadaautor28/11/2001INC 2720/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, imediata tomada de providências para que se cumpra o disposto no art. 3º, item 3 da Lei nº 8670, de 30 de junho de 1993, que prevê a criação da Escola Agrotécnica de Dourados, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor27/11/2001RIC 3964/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações sobre Antibióticos e promotores de crescimento de animais.Arquivadaautor20/11/2001REQ 33/2001Requer a realização de audiência pública para discutir o depoimento da participante Cláudia Lúcia no programa "No Limite" das Organizações Globo, que foi ao ar no dia 18/11/2001Arquivadaautor14/11/2001RIC 3960/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre Antibióticos e promotores de crescimento de animais.Arquivadaautor13/11/2001RIC 3935/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre a comercialização da substância Somatotropina Bovina Recombinante - BST.Arquivadaautor08/11/2001INC 2507/2001Sugere ao Poder Executivo a instauração de procedimento demarcatório em favor dos índios da comunidade Kradô que se encontram acampados no município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins.Enviada ao Arquivoautor06/11/2001INC 2473/2001Sugere o fortalecimento da EMBRAPA e tomada de providências que possibilitem sua atuação independente, tendo em vista os contratos com empresas multinacionais de biotecnologia que aquela empresa vem firmando.Arquivadaautor06/11/2001VTS 15/2001Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.—autor01/11/2001INC 2464/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento Orçamento e gestão, a criação, por transformação, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Fedral Autarquia e Funcional, da Carreira de AUDITOR FEDERAL e sua inclusão no Grupo Gestão.Arquivadaautor31/10/2001INC 2462/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a liberação de recursos para o Fundo de Estabilização do Seguro Rural (FESR).Arquivadaautor24/10/2001REQ 11/2001Solicita verificação de presença. O Presidente encerrou a reunião por falta de quorum. Requerimento não apreciado..Arquivadaautor24/10/2001RIC 3887/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento referente a contratos celebrados entre a EMBRAPA e a MONSANTO.Arquivadaautor22/10/2001SOR 5/2001ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA, R$ 500.000.000,00.Arquivadaautor09/10/2001INC 2328/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção das providências legais cabíveis, relativas ao ato de violação de mandato, de ameaça, injúria e de preconceito racial praticado contra o vereador Gilberto Pereira, durante a realização de Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, no dia 21 de maio de 2001.Enviada ao Arquivoautor03/10/2001INC 2314/2001Sugere ao Poder Executivo, providências para combater a mortalidade infantil entre as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor26/09/2001RIC 3770/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre denúncias de fraude nos contratos de Planos de Saúde.Arquivadaautor25/09/2001VTS 11/2001Susta o art. 8º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2001, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.—autor25/09/2001REQ 73/2001Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de fraude nos contratos de Planos de Saúde.Arquivadaautor14/09/2001REQ 69/2001Requerem que seja convidado o Comandante do Exército Brasileiro - General Gleuber Vieira, para prestar esclarecimentos e informações sobre serviço de inteligência no âmbito do Exército que admite violar direitos civis e que qualifica os movimentos sociais como "forças adversas" que devem ser eliminados.Arquivadacoautor13/09/2001RIC 3714/2001Solicita informações ao Ministro da Educação, referente a ações deste Ministério sobre o Programa Bolsa Escola.Arquivadaautor13/09/2001INC 2205/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, a inspeção da qualidade dos alimentos distribuídos pelo Programa de Distribuição de alimentos (PRODEA) operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).Arquivadaautor06/09/2001REQ 43/2001Solicita que sejam convidados os Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), presidente da Sssociação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), professor César Bolaño, da universidade de Sergipe, para em reunião de audiência pública tratar de Lei de Radiodifusão.Arquivadacoautor23/08/2001INC 1855/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a inclusão no Orçamento de 2002 dos recursos previstos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para a realização do Censo Agropecuário de 2003.Arquivadaautor22/08/2001REQ 59/2001Solicito que sejam convidados os Srs. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Ministro do Meio Ambiente e Ministro da Saúde, para debaterem neste órgão técnico, sobre o estudo realizado por cientistas belgas, referente a soja transgênica Roundup Ready (RR) da Monsanto.Arquivadaautor21/08/2001REQ 26/2001Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho; da Agricultura e do Abastecimento, Marcos Vinícius Pratini de Moraes, e da Saúde, José Serra, a respeito do estudo, realizado por cientistas belgas,da soja transgênica Roundup Ready (RR) da Monsanto.Arquivadaautor21/08/2001RIC 3591/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito do estudo realizado por cientistas belgas, sobre a soja transgênica Roundup (RR) da MONSANTO.Arquivadaautor21/08/2001RIC 3590/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Abastecimento, a respeito do estudo realizado por cientistas belgas, sobre a soja transgênica Roundup (RR) da MONSANTO.Arquivadaautor21/08/2001RIC 3589/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito do estudo relizado por cientistas belgas, sobre a soja transgênica Roundup Ready (RR) da MONSANTO.Arquivadaautor15/08/2001REQ 58/2001Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 57/2001Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor14/08/2001VTS 3/2001Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.—autor07/08/2001RIC 3497/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o êxodo rural.Arquivadaautor01/08/2001PDC 1089/2001Susta a aplicação do Decreto nº 3871, de 18 de julho de 2001 "que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providências".Arquivadacoautor28/06/2001REQ 49/2001Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Agricultura e Abastecimento; os Srs. Presidente e ex-Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP e um representante do Grupo de Estudos Avançados de Abastecimento Alimentar - G3A a fim de prestarem esclarecimentos sobre irregularidades na administração da CEAGESP".
Durante as discussões o autor do requerimento acatou a sugestão do Deputado Xico Graziano alterando o final do texto conforme segue:
onde se lê: "...sobre irregularidades na administração da CEAGESP."
Leia-se: "...sobre o processo de privatização da CEAGESP."Arquivadaautor