Projetos de João Herrmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 275 projetos
03/04/2002REQ 61/2002Requer nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja designada sessão solene desta Casa para o dia 17 de setembro do corrente ano destinada a homenagear o centenário no Brasil da Sociedade Sírio Libanesa, fundada em 16 de novembro de 1902, em reconhecimento público pelos serviços sociais, culturais e educacionais prestados à comunidade.Arquivadaautor01/04/2002REQ 94/2002Requerimento de criação de comissão externaArquivadaautor21/03/2002PLP 296/2002Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor26/02/2002REQ 40/2002Solicita que seja designada sessão solene desta Casa para o dia 20 de junho do corrente ano, em homenagem ao Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira.Arquivadaautor12/12/2001PL 5938/2001Reduz penalidade pela falta de apresentação de declaração do imposto de renda, concede dispensa do pagamento de multas pela não-entrega da declaração de rendimentos de empresas inativas e dá outras providências.Arquivadaautor07/11/2001PRC 205/2001Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.Transformado em Norma Jurídicaautor30/10/2001REQ 83/2001Requer a constituição de um grupo de parlamentares para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na III Assembléia Geral da Conferência Parlamentar das Américas (COPA)Arquivadaautor19/09/2001REQ 65/2001Requer a Indicação do Centro do Professorado Paulista ao "Prêmio Darcy Ribeiro de Educação".Arquivadacoautor18/09/2001INC 2225/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, o envio ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de proposta de convocação extraordinária no Conselho de Segurança daquela Organização, para exame das providências a adotar diante da violenta ocorrência de atos de terrorismo nos Estados Unidos da América, na primeira quinzena de setembro de 2001.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor09/08/2001REQ 54/2001Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir o tráfico internacional de mulheres.Arquivadaautor08/08/2001PL 5047/2001Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", proibindo a veiculação de propaganda contendo mensagem subliminar.Arquivadaautor08/08/2001PL 5046/2001Dá ao Aeroporto Internacional São Paulo - Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas - Comandante Rolim".Arquivadaautor08/08/2001PL 5045/2001Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, na hipótese de pedido de demissão.Arquivadaautor13/06/2001REQ 39/2001Solicita seja realizada uma Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, José Serra, do Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Lopes Tápias, do Sr. Presidente Nacional das Associações dos Diabéticos, Dr. Fablo Fraige Filho, do Sr. Presidente do Laboratório Novo Nordisk no Brasil, Sérgio Noschang e do Sr. Presidente da Biobrás, Roberto Melo Carvalho, para esclarecimento da recente divulgação da Circular nº 5 da SECEX - Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/02/2001, que recomenda o aumento do preço da Insulina Humana Recombinante importada da Dinamarca sob alegação de "Dumping".Arquivadaautor05/06/2001REQ 34/2001Atendendo ao disposto no Art. 32, XI, alíneas "a" e "m", requer a designação de grupo de parlamentares deste Colegiado para, segundo a tradição da Casa, representando o país, participar da posse do presidente do Peru, recém eleito, Sr. Alejandro Toledo, a ser realizada no dia 28 de julho, em Lima.Arquivadaautor31/05/2001REQ 3/2001Propõe Audiência Pública com o Sr. Senador Roberto Freire, Presidente do Partido Popular Socialista PPS.Arquivadaautor27/05/2001REQ 4/2001Requer seja convidado o Prefeito Celso Giglio, Presidente da Associação Paulista de Municípios - APM.Arquivadaautor16/05/2001EMC 169/2001Emenda Aditiva - Insere artigo após o Art. 18.—autor16/05/2001EMC 166/2001Emenda Aditiva - Insere artigo após o Art. 22.—autor16/05/2001EMC 59/2001Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Modificativa - Dá nova redação ao caput do art. 18 do Projeto.—autor16/05/2001EMC 58/2001Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Aditiva - Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 18 do projeto.—autor16/05/2001EMC 57/2001Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Modificativa - Dá nova redação ao caput do art. 31. do Projeto—autor15/05/2001RIC 3255/2001Solicita informações ao Ministério e Assistência Social sobre as condições em que estão sendo concedidas aposentadorias, em particular as especiais, no Posto do INSS que atende aos cidadãos de Cosmópolis e região, no Estado de são paulo.Arquivadaautor15/05/2001PL 4638/2001Acresce, ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 1997, o inciso XIII, determinando que nas contas telefônicas todas as chamadas serão discriminadas.Arquivadaautor15/05/2001INC 1646/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, sejam adotadas providências no sentido de sustar as medidas postas em prática pela administração do Banco do Brasil S.A. objetivando o fechamento da agência daquele banco em Montevidéu, no Uruguai.Arquivadaautor09/05/2001EMC 56/2001Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Modificativa - Dá nova redação ao caput do art. 41. do Projeto.—autor06/02/2001REC 118/2001Recorre contra decisão da Presidência sobre questão de ordem levantada pelo Deputado Aloizio Mercadante, na sessão havida no dia 28 de novembro de 2000, pertinente à interpretação das normas regimentais relativas à proporcionalidade partidária e sua aplicação à eleição da Mesa Diretora em fevereiro de 2001.Arquivadaautor18/01/2001REQ 1/2001requer a designação de grupo de parlamentares deste Colegiado para, segundo a tradição da Casa, representando o País, participar da 8ª Reunião de Cúpula das Américas, a ser realizada em Quebc, no Canadá, de 20 a 22 de abril deste ano, em cuja pauta constam os debates sobre o aceleramento de acordos para instalação da ALCA, bem como da reunião da União Interparlamentar, a ser realizada em Otawa, no Canadá, de 7 a 9 de abril póximo.Arquivadaautor04/10/2000PL 3615/2000Dispõe sobre o fomento mercantil especial de exportações ou "factoring" de exportação e dá outras providências.Arquivadaautor04/10/2000PL 3614/2000Dispõe sobre a responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito e dá outras providências.Vetado totalmenteautor11/09/2000MSC 1245/2000Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Ajuste Complementar ao convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, em Caracas, em 8 de fevereiro de 2000 e de sua Emenda, por Troca de Notas, concluída em 11 de julho de 2000.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2000RIC 2499/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre a utilização por aviões norte-americano do fungo "fusorium oxysporum", na pulverização de lavouras de coca e papoula na região amazônica da Colômbia.Arquivadaautor29/08/2000RIC 2498/2000Requerimento de informações ao Sr. Secretário da Receita Federal sobre as razões que levaram à devolução de aeronave apreendida no Brasil por prática de contrabando.Arquivadaautor29/08/2000RIC 2497/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa Nacional sobre o comportamento do Governo Brasileiro ante a implementação do chamado "Plano Colômbia", envolvendo as Forças Armadas dos Estados Unidos da América e daquele país vizinho.Arquivadaautor09/08/2000MSC 1088/2000Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 4 de abril de 2000.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000RIC 2405/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Reklações Exteriores sobre as providências tomadas quanto à libertação dos presos políticos argentinos.Arquivadaautor02/08/2000PDC 586/2000Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Rio Negro.Arquivadaautor02/08/2000PDC 585/2000Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Tapajós.—autor02/08/2000PDC 584/2000Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Solimões.Arquivadaautor06/06/2000PL 3175/2000Altera a legislação tributária referente à produção de veículos automotores, isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados o produto que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor06/06/2000PL 3174/2000Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.Arquivadaautor31/05/2000MSC 750/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCOSUL, concluído em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997, acompanhado de seus quatro anexos Setoriais, adotados pela Decisão 9/98, do Conselho Mercado Comum, em 23 de julho de 1998.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2000EMP 155/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor