Projetos de João Magalhães
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23/04/2009PDC 1524/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural dos Moradores e Amigos do Baianão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1523/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Rádio Livre e Jornal Comunitário Vitória dos Moradores do Bairro Cachoeira do Vale a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1519/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda-me para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1485/2009Aprova o ato que outorga permissão à Central de Eventos, Promoções e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1463/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Roque Gonzales a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1455/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravágio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/03/2009REQ 7/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. FRANCISCO VALIM, Presidente da SERASA.Arquivadaautor31/03/2009REQ 6/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. ANTÔNIO XARÁ, Superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas/ SPC.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central.Arquivadaautor25/03/2009REQ 3/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antônio Delfim Netto.Arquivadaautor25/03/2009REQ 2/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA.Arquivadaautor25/03/2009REQ 1/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Fábio Colletti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.Arquivadaautor17/02/2009PEC 326/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Constituição Federal para dispor sobre a fixação de tarifa no serviço de transporte coletivo urbano.Arquivadarelator03/02/2009REQ 125/2009Convida o Sr. Pedro Paulo Longuini, Diretor do Banco Santander, para prestar esclarecimentos sobre as operações de crédito entre o Banco Santander e empresas estatais com taxas acima das praticadas pelo mercado.Arquivadaautor11/12/2008PDC 1329/2008Aprova o ato que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2008EMC 269/2008Suprime o artigo 56 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 260/2008Altera a redação do artigo 53 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 257/2008Altera a redação do artigo 52 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 236/2008Suprime os artigos 40, 41 e 42 da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 355/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor05/12/2008PDC 1310/2008Aprova o ato que autoriza o Conselho Cultural Educativo Comunitário (CONCEC) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008REC 220/2008Recurso contra a Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados pela devolução do Projeto de Lei n.º 4.161 / 2008.Arquivadarelator26/11/2008PFC 59/2008Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data.Arquivadarelator11/11/2008PL 4260/2008Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.Arquivadarelator11/11/2008REQ 3330/2008Requer retirada de assinatura de proposição.Tramitação Finalizadaautor06/11/2008PL 4246/2008Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".Arquivadarelator05/11/2008SOR 1/2008Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor20/10/2008PDC 1042/2008Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1035/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Dourado FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1034/2008Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Santíssimo FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bastos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1028/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Núcleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles Borebi - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borebi, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1020/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1016/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Planalto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planalto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1008/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunicação de Manoel Ribas - ACOMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1007/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Platina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Platina, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1005/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural Tradicional a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Turvo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 991/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária e Cultural Buqueirão - FM 107.1 MHZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 962/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Pinhais, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 908/2008Aprova o ato que outorga autorização à ACRABOR - Associação Cultural Rádio Comunitária de Bom Retiro do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 906/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural São Francisco de Assis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 904/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Bem Querer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aiquara, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 903/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Não Me Toque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Não Me Toque, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 828/2008Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 822/2008Aprova o ato que outorga concessão à Paraviana Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Luiz, Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 821/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Córrego Fundo - A.C.C.F. a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Peçanha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 820/2008Aprova o ato que autoriza a Fundação Educativa Cultural Sebastião Osvaldo Costa - FECUSOCT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araçu, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 813/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Sandolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sandolândia, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 808/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tenente Laurentino Cruz - RN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 806/2008Aprova o ato que autoriza a Sociedade Civil do Desenvolvimento Cultural e Social do Município de Chã Preta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chã Preta, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator