Projetos de João Maia
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04/04/2019REQ 1108/2019Requer a reconstituição dos Projetos de Leis nºs 4014/2015, 7783/2017, 10585/2018 e da Proposta de Fiscalização e Controle nº 2/2015.Tramitação Finalizadaautor21/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as diferenças significativas de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do país.—autor13/03/2019PL 1386/2019Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar.Arquivadarelator07/12/2017PL 9295/2017Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.Aguardando Parecerrelator20/09/2017PL 8645/2017Cria medida anticíclica: amplia, temporariamente, os prazos de recolhimento de tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a cargo da Caixa Econômica Federal, devidos pelas empresas do setor fabricante de máquinas e equipamentos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/08/2017OFN 8/2017Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2014PLN 9/2014Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 41.455.831,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2014REQ 191/2014Solicita Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística / Ministério dos Tranportes Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, do Presidente do Conselho Federal de Administração, Sr. Sebastião Luiz de Mello; do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Robson Braga de Andrade, do Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Amazonas, Sr. José Carlos de Sá Colares e do Professor, Doutor em logística, da Universidade Federal do Amazonas, Sr. Antônio Jorge Cunha Campos, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para a melhoria do sistema logístico Brasileiro.Arquivadacoautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor26/05/2014REQ 185/2014Requer a realização de Audiência Publica para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais.Arquivadacoautor26/05/2014REQ 184/2014Requer a realização de Seminário para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais.Arquivadacoautor03/04/2014REQ 162/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica reserva.Arquivadacoautor19/03/2014PL 7271/2014Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor07/03/2014REQ 144/2014Solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor07/11/2013PL 6727/2013Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos benefícios concedidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor24/09/2013PDC 1294/2013Susta a Resolução nº 57 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, que aplica direito de antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.Arquivadarelator19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor04/09/2013REQ 126/2013Requer que seja realizada Visita Técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para inauguração do Laboratório LANAPRE- Laboratório de Referência Nacional em Agricultura de Precisão.Arquivadacoautor19/08/2013PDC 1125/2013Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2013.Arquivadarelator08/08/2013PL 6064/2013Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de administração imobiliária no tocante à higidez sanitária dos imóveis por elas administrados.Retirado pelo(a) Autor(a)relator03/07/2013REQ 13/2013Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06Arquivadacoautor18/06/2013REQ 115/2013Requer integrar membro à comitiva de missão oficial.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor02/05/2013REQ 109/2013Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos.Arquivadacoautor09/04/2013REQ 106/2013Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos.Arquivadaautor27/03/2013PL 5250/2013Dá o nome de "Viaduto José Agostinho Filgueira - Zeagostinho ao atual Viaduto 4, localizado na BR 405, km 3, cruzamento com a BR 304, km 40 (Trevo para Apodi).Arquivadaautor21/03/2013REQ 7190/2013Solicita inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor08/02/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor30/10/2012REQ 82/2012Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País.Arquivadacoautor16/10/2012PLN 37/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 76.678.877,00 (setenta e seis milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que especifica.—relator02/07/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo, foram apresentadas 6 (seis) emendas de autoria dos Senhores Parlamentares: JOÃO MAIA, 001 a 003; e ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, 004 a 006.—autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012PLN 14/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 141.276.277,00 (cento e quarenta e um milhões, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator29/05/2012REQ 77/2012Requer seja designado consultor para acompanhar as audiências da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e reino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal, que serão realizadas no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 71/2012Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino.Arquivadacoautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor12/04/2012REQ 70/2012Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município.Arquivadacoautor