Projetos de João Paulo
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19/03/1991RIC 87/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RELATORIOS DE AVALIAÇÃO DAS SIDERURGICAS USIMINAS E CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO.—autor13/03/1991RIC 75/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA PETROBRAS SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, CELEBRADOS NOS ULTIMOS 05 ANOS EM UNIDADES DA EMPRESA NOS DIVERSOS ESTADOS.—autor04/03/1991PL 2352/1991DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, O REGISTRO DE EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor10/10/1990PL 5781/1990DISPÕE SOBRE A PERSONALIZAÇÃO DAS APOSTAS DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, DA LOTERIA ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1990RIC 667/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEF SOBRE O MONTANTE DOS PREMIOS NÃO PROCURADOS PELOS ACERTADORES DA LOTERIA ESPORTIVA, DA LOTO, DA SENA E DA LOTERIA FEDERAL, DOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor12/06/1990PL 5224/1990ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTABELECER NORMAS RELATIVAS AS ELEIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS.Arquivadaautor12/06/1990PL 5152/1990CRIA O BONUS DE REMONETIZAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS DE SEU RESGATE E DISTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1990PL 5223/1990DISPÕE SOBRE O TRABALHO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1990PL 5076/1990DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DETERMINAÇÃO DO SALARIO-MINIMO, ESTABELECE PROVISORIAMENTE O VALOR DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4878/1990DEFINE OS CRIMES DE ABUSO DO PODER ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1990RIC 743/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE VALOR DOS CONTRATOS DE 'LEASING' FIRMADOS ENTRE O BANCO DO BRASIL E A CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S.A. PARA EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS EM OBRAS REALIZADAS OU EM ANDAMENTO NO BRASIL E NO EXTERIOR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DOS MESMOS.—autor12/12/1989PL 4550/1989ALTERA A LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/11/1989RIC 390/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO BANCO DO BRASIL, ANUALMENTE, A PARTIR DE 1960, A DESPESA COM PESSOAL E OS VALORES DO LUCRO OPERACIONAL BRUTO E DO LUCRO OPERACIONAL LIQUIDO, A PARTIR DE 1983.—autor12/10/1989PDC 122/1989SUSPENDE OS ATOS NORMATIVOS DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor24/08/1989RIC 315/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor24/08/1989RIC 314/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVOS DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor27/04/1989RIC 188/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE A USIMINAS.—autor27/04/1989RIC 187/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS FORJAS ACESITA S/A.—autor27/04/1989RIC 185/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-364.—autor05/04/1989RIC 182/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SIDERURGICA EM SÃO LUIZ, MARANHÃO.—autor20/03/1989RIC 466/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS GASTOS COM A CAMPANHA INSTITUCIONAL PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO, DURANTE O ANO DE 1989.—autor18/08/1987RQA 84/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS CURSOS DE CIENCIAS SOCIAIS, HISTORIA E GEOGRAFIA NO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS.—autor06/07/1987PL 177/1987INSTITUI PROGRAMA EMERGENCIAL DE ASSISTENCIA AS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS.Arquivadaautor24/04/1987RQA 16/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA SIDERURGICA EM SÃO LUIS, MARANHÃO.—autor