Projetos de João Paulo Cunha
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13/09/2001REQ 53/2001"Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quisito ambiental e os projetos que visam recuperr a área.Arquivadacoautor13/09/2001REQ 88/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadacoautor13/09/2001REQ 107/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadacoautor05/09/2001REQ 85/2001Requer seja realizada Audiência Pública no dia 27/09 pela manhã, sobre Transgênicos com as Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente, coordenadoras da Campanha: "Por um Brasil Livre de Transgênicos"- INESC, IDEC, Greenpeace, ASPTA, com posterior lançamento de título sobre o assuntoArquivadaautor15/08/2001REQ 66/2001solicita audiência pública para análise de desrepeito ao Código de Defesa do ConsumidorArquivadaautor14/08/2001REQ 62/2001requer a realização de audiência pública para discussão da Medida Provisória nº 2.177-43Arquivadaautor16/05/2001REQ 35/2001requer a realização de reunião de audiência pública para tratar dos efeitos sobre a saúde humana e no meio ambiente do uso do pesticida METAMIDOPHOS (Tamarom), amplamente utilizado na agricultura do País.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 5/2001Requerimento nº 05/01, do Deputado João Paulo, que requer "providências no sentido de que seja convidado a comparecer nesta Comissão o Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Osvaldo Neves Dornelles".Arquivadaautor04/04/2001RIC 3116/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SOBRE A APLICAÇÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO SEGUNDO DA MEDIDA PROVISORIA 2062, RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL OU DO MUNICÍPIO NA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS.Arquivadaautor04/04/2001PL 4448/2001Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social e o Cadastro de Inadimplentes Sociais - CADIS.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001Requer a realização de audiência pública, com representantes do Ministério da Agricultura/Secretaria de Defesa Agropecuária e do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar esclarecimentos sobre a segurança dos consumidores de carne bovina, frente as doenças como febre aftosa e hepatite, dentre outras, detectadas nos rebanhos.Arquivadacoautor20/02/2001RIC 2897/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2896/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉROP DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2895/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2861/2001SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAUDE.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2860/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2859/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2858/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2857/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2856/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CULTURA.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2855/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2854/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTE´RIO DOS ESPORTES E TURISMO.Arquivadaautor08/02/2001RIC 2853/2001SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.Arquivadaautor04/10/2000RIC 2553/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O RESSARCIMENTO FISCAL PELA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA RELATIVA ÀS ELEIÇOES DE 1998.Arquivadaautor02/08/2000PL 3412/2000Revoga o § 3º, do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadaautor27/06/2000PL 3307/2000Altera os arts. 47 e 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor27/06/2000PL 3306/2000Altera a redação do inciso "f" do art. 22, da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.—autor14/06/2000PL 3236/2000Dispõe sobre a atualização anual das tabelas de incidência do Imposto de Renda das pessoas físicas, a que se referem o art. 3º e o art. 11 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadarelator07/06/2000PL 3197/2000Dispõe sobre a cobrança de preço público nos casos que menciona.Arquivadaautor07/06/2000PL 3196/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de aparelhos celulares alertarem seus usuários sobre a possibilidade de danos à saúde.Arquivadaautor31/05/2000RIC 2251/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do processo de liquidação extrajudicial do Banco BMD S.A.Arquivadaautor23/05/2000INC 991/2000Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências determinando a obrigatoriedade de disponibilização, em site da Internet, da lista atualizada, com numeração das séries, de selos extraviados, furtados ou roubados dos Cartórios.Arquivadaautor04/05/2000INC 928/2000Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências determinando que sejam transferidas para a administração pública as bonificações dos programas de milhagem das companhias aéreas, obtidas por servidores públicos em viagem a serviço.Arquivadaautor19/04/2000PL 2888/2000Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, estabelecendo novo prazo de filiação partidária para concorrer a eleições.Arquivadaautor19/04/2000PL 2887/2000Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo o voto em listas ordenadas de candidatos nas eleições proporcionais.Arquivadaautor06/04/2000PL 2808/2000Concede isenção do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - para as cargas de matérias-primas destinadas à elaboração de fertilizantes.Arquivadarelator15/12/1999RIC 1572/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento, a respeito de inserção de Proteína Isolada da Soja na Carne.Arquivadaautor23/11/1999PL 2084/1999Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de ingressos para espetáculos culturais e desportivos e dá outras providências.Arquivadarelator03/11/1999PL 1975/1999Dá nova redação ao inciso V do art. 16 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.Arquivadaautor03/11/1999PL 1974/1999Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, aumentando para 2 anos o prazo de filiação partidária com vistas a cargo eletivo.Arquivadaautor29/09/1999PL 1772/1999Define prazos para substituição de candidatos em eleições proporcionais e dá outras providências.Arquivadarelator17/08/1999PL 1495/1999Modifica dispositivos da Lei Eleitoral nº 9.504,de 1997.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1136/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre contaminação da população do interior de São Paulo por Cisticercose.Arquivadaautor12/05/1999RIC 572/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, sobre liquidação do Banco BMD S.A.Arquivadaautor12/05/1999RIC 571/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre contaminação com doenças infecciosas transmitidas em abatedourosArquivadaautor12/05/1999PL 902/1999Cria o CADASTRO NACIONAL DA PECUÁRIA BRASILEIRA, e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/1999PL 878/1999Acrescenta incisos XVI e XVII ao art. 20 da lei nº 8.036, de 1990, permitindo saque do FGTS após cinco anos ininterruptos na mesma empresa.Arquivadarelator18/03/1999PL 341/1999Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de excluir a hipótese de justa causa, para o empregado bancário, em caso de falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.Arquivadaautor09/03/1999RIC 116/1999Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre a distribuição e comercialização de carne bovina, suína e bubalina.(Portarias 304, 89, 90 ...)Arquivadaautor09/03/1999RIC 115/1999Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre a distribuição e comercialização de carne bovina, suína e bubalina.(Processo de padronização de corte...)Arquivadaautor