Projetos de João Paulo Papa
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11/12/2018REQ 9342/2018Requer a inclusão de coautor ao Projeto de Lei nº 9.589/2018.Tramitação Finalizadaautor16/07/2018EMC 354/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 353/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 346/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 345/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 167/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 166/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 165/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 164/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor20/06/2018REQ 8942/2018Voto de Louvor pelos 110 anos da imigração japonesa para o Brasil, comemorado na cidade de Santos-SP com um ato de reparação histórica à comunidade japonesa da cidade e do Brasil - a devolução do imóvel da Rua Paraná, 129, à Associação Japonesa de Santos.Arquivadaautor19/06/2018PEC 425/2018Dá nova redação aos Artigos 6º e 23 da Constituição Federal para dispor sobre o saneamento básico como direito social e o acesso aos serviços públicos de saneamento básico como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2018REQ 8828/2018Voto de Louvor pelos 255 anos do nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patrono da Independência do Brasil.Arquivadaautor12/06/2018REQ 308/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.Arquivadaautor04/05/2018REQ 216/2018Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento no. 211/2018.Arquivadaautor24/04/2018REQ 211/2018Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades.Arquivadacoautor19/03/2018REQ 18/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.Arquivadaautor08/03/2018REQ 3/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidados Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE; e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.Arquivadaautor07/03/2018PL 9725/2018Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.Arquivadarelator07/03/2018PL 9724/2018Cria incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento.Arquivadarelator21/02/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor21/02/2018PL 9610/2018Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole.Arquivadaautor20/02/2018PL 9589/2018Obriga, nas hipóteses em que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor09/02/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor08/02/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor08/02/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor18/12/2017PDC 878/2017Susta os efeitos da Portaria nº 911, de 24 de outubro de 2017, editada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.Arquivadarelator12/12/2017PL 9309/2017Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, para classificar a instalação portuária pública de pequeno porte, tendo em vista o seu caráter social, é considerada de utilidade pública e dá outras providências.Arquivadarelator12/12/2017INC 4417/2017Sugere à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades que observe proposta da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental para solucionar a questão do atraso do País em relação aos Planos Municipais de Saneamento Básico.Arquivadaautor08/12/2017REQ 198/2017Requer, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Processo Político do 8º. Fórum Mundial da Água.Arquivadaautor09/11/2017INC 4109/2017Sugere à Secretaria do Patrimônio da União celeridade no cumprimento da Lei no. 13.368, de 5 de dezembro de 2016, mediante a emissão da documentação que concretiza a doação, sem encargos, à Sociedade Japonesa de Santos, do imóvel situado na Rua Paraná, nº 129, no Município de Santos (SP).Arquivadaautor07/11/2017REQ 7629/2017Apresentação de Voto de Louvor à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE pela conquista do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2017.Arquivadaautor31/10/2017REQ 7591/2017Voto de Louvor à Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) pelos 80 anos de serviços prestados à tecnologia nacional e ao desenvolvimento de Santos, da Baixada Santista e do Brasil.Arquivadaautor04/10/2017REQ 7392/2017Voto de Louvor à iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES de lançar a Carta dos Sanitaristas Brasileiros.Arquivadaautor21/09/2017REQ 188/2017Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental com a finalidade de discutir o tema - Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.Arquivadaautor20/09/2017REQ 185/2017Requer autorização para que a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental realize o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Processo Político do 8º. Fórum Mundial da Água.Arquivadaautor20/09/2017REQ 184/2017Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental para tornar públicos e debater os resultados do Projeto Reúso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas, desenvolvido pelo Executivo Federal.Arquivadaautor20/09/2017REQ 183/2017Requer a realização de seminário da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, com a finalidade de apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução de perdas de água.Arquivadaautor16/08/2017PRC 267/2017Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e a Resolução nº 1, de 2007, para extinguir a estrutura administrativa e de pessoal das quatro Suplências de Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados.—coautor09/08/2017PL 8235/2017Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para prever o monitoramento do transporte de resíduos sólidos.Arquivadarelator03/08/2017PLP 401/2017Disciplina os processos de incorporação e fusão de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; vincula o recebimento de transferências voluntárias da União para os Municípios com população inferior a cinco mil habitantes ao início do processo de fusão ou incorporação, e dá outras providências.Arquivadarelator05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor14/06/2017REQ 223/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.Arquivadaautor