Projetos de João Roma
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19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor10/11/2022REC 22/2022Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.Pronta para Pautacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor27/04/2022PLV 6/2022Sem ementa publicadaTransformado em Norma Jurídicaautor07/12/2021MPV 1076/2021Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
NOVA EMENTA: Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.Transformado em Norma Jurídicarelator03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 25/2021Indica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2020REQ 2755/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019Pronta para Pautaautor19/11/2020REQ 2754/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4850/2020Pronta para Pautaautor07/10/2020PL 4850/2020Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em sistemas de banda larga por satélite.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2020INC 1060/2020Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, para que sejam adotadas providências para instalação do Campi do Instituto Federal no Território Bacia do Jacuípe no estado da Bahia.Arquivadaautor22/09/2020PL 4689/2020Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.Tramitando em Conjuntocoautor07/07/2020PL 2424/2020Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para instituir linha de crédito para profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que, entre outras disposições, cria o Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, para criar o Conselho de Participação em operações de crédito educativo.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.Transformado em Norma Jurídicarelator25/05/2020REQ 1254/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 750/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor03/04/2020EMC 866/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor30/03/2020EMC 404/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 403/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor29/03/2020EMC 352/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor29/03/2020EMC 351/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor29/03/2020EMC 350/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor18/03/2020PL 750/2020Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, para autorizar a subcontratação de profissionais médicos por Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/03/2020REQ 13/2020Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I", com a presença de um representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.Arquivadaautor10/03/2020REQ 12/2020Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença do Sr. Otávio Viegas Caixeta, Diretor do Departamento de Ecossistemas Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Arquivadaautor13/02/2020REQ 1/2020Requer realização de audiência pública para discussão sobre a “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”, com a presença de um representante da PETROBRÁS e um representante do SEBRAE.Arquivadaautor13/02/2020REQ 218/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, no dia 02 de abril de 2020Arquivadaautor13/02/2020REQ 217/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 80 anos do ex-vice-presidente do Brasil e senador Marco Maciel, no dia 21 de julho de 2020.Arquivadaautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor05/02/2020REQ 86/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 106 anos da Santa Dulce dos Pobres, no dia 26 de maio de 2020.Arquivadaautor05/02/2020REQ 85/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 187 anos de Feira de Santana, no dia 17 de setembro de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 74/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Aniversário De 75 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no dia 18 de novembro de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 73/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário, no dia 05 de maio de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 72/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Aniversário de 40 anos da Confederação Nacional dos Municípios, no dia 05 de março de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 71/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Aniversário de 82 anos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 12 de agosto de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 70/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Micro e Pequena Empresa, no dia 06 de outubro de 2020.Arquivadaautor