Projetos de João Roma
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04/02/2020REQ 69/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Exército, no dia 16 de abril de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 68/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Sertanejo, no dia 07 de maio de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 67/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Indústria, no dia 21 de maio de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 66/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, no dia 24 de setembro de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 65/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Aniversário de 471 anos da Cidade de Salvador e comemorar também os 65 Anos de Nascimento do Deputado Luís Eduardo Magalhães, no dia 26 de março de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 64/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Mundial da Juventude, no dia 12 de agosto de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 63/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear in memoriam o ex-governador da Bahia e senador ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, no dia 03 de setembro de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 62/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia da Ciência e Tecnologia, no dia 16 de outubro de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 61/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Guarda Municipal, no dia 22 de outubro de 2020.Arquivadaautor04/02/2020REQ 60/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Nordestino, no dia 08 de outubro de 2020.Arquivadaautor17/12/2019REQ 3251/2019Requeremos, nos termos artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 3401/2008 de autoria do nobre Deputado Bruno Araújo, que "Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurfdica e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor16/12/2019EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019REQ 3225/2019Requer a retirada do meu nome como autor do PLP 146/2019Tramitação Finalizadaautor09/12/2019EMP 40/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019REQ 3161/2019Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5.738, de 2019, que "altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação."Pronta para Pautaautor04/12/2019REQ 3160/2019Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6076, de 2019, que "Altera o art. 36 da Lei n° 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências."Pronta para Pautaautor04/12/2019EMP 1/2019Suprima-se o Capítulo III do Projeto de Lei nº 6159 de 2019.—autor02/12/2019PL 6247/2019Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor21/11/2019EMC 1930/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1929/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1928/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1927/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1926/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1925/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1924/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1923/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1922/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1921/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor21/11/2019EMC 1920/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1776/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1775/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1774/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1773/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1772/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1771/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1770/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1769/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1653/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1652/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1651/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1650/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1617/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1616/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1615/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1614/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1613/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1612/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1526/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1525/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor