Projetos de João Roma
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Mostrando 501–508 de 508 projetos
04/10/2001PL 5488/2001Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo condições para o parcelamento de multas por infração de trânsito.Arquivadarelator20/02/2001PL 4135/2001Proíbe a venda de jogador de futebol menor de dezoito anos a clube estrangeiro e dá outras providências.Arquivadarelator20/04/1999PL 688/1999Dispõe sobre o Contrato de Trabalho da Terceira Idade.Arquivadarelator19/09/1968PL 1675/1968DISPÕE SOBRE O ACESSO E O EXERCICIO DE CARGOS PUBLICOS PELOS CEGOS E AMBLIOPES.Arquivadaautor05/03/1953PL 2890/1953TRANSFORMA EM INSTITUTO AUTONOMO OS CURSOS DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO RECIFE.Arquivadaautor06/09/1951PL 1115/1951CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS POR CRIME DE INJURIA AO PODER PUBLICO OU AOS AGENTES QUE EXERCEM.Transformado em Norma Jurídicaautor25/07/1951PL 904/1951CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A SENHORA LAURA LINS ARCOVERDE VIUVA DO ENGENHEIRO LEONARDO SIQUEIRA BARBOSA ARCOVERDE.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1951PL 668/1951RETIFICA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 0976, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE FEDERALIZA A FACULDADE DE MEDICINA DE RECIFE E A ESCOLA DE ENGENHARIA DE RECIFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor