Projetos de João Roma
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20/02/2019REQ 526/2019Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 525/2019Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração do Dia da guarda Municipal.Arquivadaautor19/02/2019PL 909/2019"Acrescenta dispositivo na Lei nº 6880, de 9 de Dezembro de 1980 para conceder aos militares o direito de identificação militar aos integrantes das Forças Armadas, da ativa, reserva remunerada e não remunerada ".Arquivadaautor13/02/2019REQ 438/2019Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração 470ª Anos de Salvador, Primeira Capital do Brasil.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019PL 791/2019"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor13/02/2019PL 735/2019"Institui o Dia Nacional do Mototaxista".Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/02/2019PL 734/2019"Institui o Dia Nacional do Paleontólogo".Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/02/2019PL 733/2019"Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio."Pronta para Pautaautor12/02/2019PL 653/2019Dispõe sobre assistência financeira suplementar da União para o transporte intermunicipal de alunos matriculados em ensino superior, de cursos de pós-graduação e de educação profissional técnica e tecnológica, entre outras providências.—autor12/02/2019PL 652/2019Permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos de formação técnica e tecnológica, cursos superiores e/ou de pós-graduação.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2019EMC 480/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 479/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 478/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 477/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 476/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 475/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor04/02/2019PLP 9/2019Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PL 249/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 248/2019"Determinar que os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar as faltas consecutivas superiores a 5 (cinco) dias e sinais de maus-tratos envolvendo seus alunos."Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 247/2019Altera o Estatuto do Desarmamento, para permitir o uso porte de arma para guardas municipais, estando ou não em serviço.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2018PL 11091/2018Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o direito à capacidade civil das pessoas com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas e sobre as medidas apropriadas para prover o acesso das pessoas com deficiência ao apoio de que necessitarem para o exercício de sua capacidade civil.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/08/2018PEC 438/2018Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator27/03/2018PEC 408/2018Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição, para dispor sobre a disponibilização de recursos para a saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/09/2017PL 8685/2017Altera o art. 25 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2017PL 7313/2017Torna o contrato de seguro título executivo extrajudicial.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/12/2016PL 6783/2016Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a faculdade dos sócios estipularem contratualmente a responsabilidade solidária face às obrigações sociais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/08/2016PL 5919/2016Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/06/2016PEC 240/2016Disciplina a organização político-partidária brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2015PL 3833/2015Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2015PL 2493/2015Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2015PDC 149/2015Susta os arts. 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Resolução nº 600/12 da ANATEL que proibir a cobrança de roaming no território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/07/2015PL 2451/2015Disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2015PEC 8/2015Acrescenta o § 7º ao art. 155 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/08/2014PL 7900/2014Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia,Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2013PL 6875/2013Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/11/2013PL 6853/2013Altera o art. 10 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir, entre os beneficiários do Projovem Adolescente Serviço Socioeducativo, os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos em situação de rua.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/11/2013PL 6796/2013Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2013PL 6152/2013Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estabelecer um prazo máximo para a exoneração de obrigações financeiras e pagamento ao produtor rural de indenizações decorrentes de fenômenos naturais, pragas e doenças, a partir da decretação ou reconhecimento dos estados de emergência ou calamidade pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/08/2013PL 6063/2013Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade de orientação vocacional aos alunos do ensino médio.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/07/2013PL 5976/2013Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2013PL 5857/2013Inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2013PL 5336/2013Acrescenta art. 6º-A à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, a fim de estabelecer a gratuidade na primeira emissão do documento de identificação do Registro de Identidade Civil.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2012PL 4105/2012Estabelece que os crimes contra o patrimônio são crimes permanentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2011PL 2823/2011Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2010PL 7750/2010Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para atualizar a terminologia referente ao Registro Público de Empresas e Atividades Afins.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/06/2010PL 7538/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', estabelecendo que o proprietário do veículo poderá receber as notificações de penalidades também por via de correio eletrônico (e-mail).Aguardando Designação de Relator(a)relator11/05/2010PL 7294/2010Institui o Dia do Empreendedor Individual.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/09/2008PL 4019/2008Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/05/2008PL 3401/2008Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.Vetado totalmenterelator09/07/2007PL 1534/2007Dispõe sobre a cobertura pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de intervenção cirúrgica reparadora, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator