Projetos de Joaquim Francisco
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21/06/2006RIC 3988/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho.Arquivadaautor21/06/2006RIC 3987/2006Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inseri-los no mercado de trabalho.Arquivadaautor21/06/2006PEC 554/2006Altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadacoautor08/06/2006PEC 552/2006Acrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.Arquivadacoautor06/06/2006RIC 3956/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a divulgação da atuação do Banco do Brasil S/A no financiamento habitacional.Arquivadaautor18/05/2006INC 8924/2006Sugere ao Ministério das Cidades a construção de praça-parque inclusiva de pessoas portadoras de deficiência, nas capitais dos Estados e no Distrito Federal.Arquivadaautor18/05/2006INC 8923/2006Sugere ao Ministério da Saúde seja criada campanha nacional para a prevenção à gravidez precoceArquivadaautor17/05/2006INC 8911/2006Sugere que o Ministério da Saúde realize campanha nacional de divulgação da Contracepção de Emergência.Arquivadaautor17/05/2006RIC 3911/2006Solicita informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas tendentes à entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54,de 1995.Arquivadaautor17/05/2006RIC 3910/2006Solicita ao Ministéro das Cidades informações sobre a Resolução nº 190/06, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que restringe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento nos veículos automotores.Arquivadaautor17/05/2006INC 8909/2006Sugere ao Ministério das Comunicações adoção de medidas de estímulo às ligações de Voz sobre IP (VoIP).Arquivadaautor17/05/2006RIC 3909/2006Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o percentual de cura dos pacientes portadores de tuberculose.Arquivadaautor17/05/2006RIC 3908/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as operações realizadas na área do microcrédito por meio do Banco Popular, instituição financeira subsidiária do Banco do Brasil.Arquivadaautor17/05/2006RIC 3906/2006Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadaautor17/05/2006INC 8908/2006Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego celeridade na produção de uma cartilha ou manual de orientações às empresas e órgãos públicos sobre a contratação de portadores de deficiências.Arquivadaautor17/05/2006INC 8907/2006Sugere ao Ministério da Saúde, seja disponibilizada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pele artificial para a execução de cirurgia plástica reconstrutora.Arquivadaautor11/05/2006PL 7014/2006Estabelece incentivos fiscais para cooperativas de transporte.Arquivadarelator10/05/2006PEC 546/2006Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/05/2006INC 8801/2006Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de providências para o cumprimento do art. 4º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".Arquivadaautor04/05/2006RIC 3860/2006Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os planos do INMETRO relativos ao selo de certificação social, a validade internacional deste selo, sua abrangência e outras, que especifica.Arquivadaautor04/05/2006INC 8800/2006Sugere ao Ministério da Saúde a implementação de programa nacional contra a automedicação.Arquivadaautor04/05/2006INC 8799/2006Sugere ao Ministério da Justiçia que o Governo Federal, por meio de campanha nacional, estimule as prefeituras das capitais e regiões metropolitanas de todo o país a adotarem monitoramento da violência com a instalação de câmaras de vídeo nos pontos turísticos.Arquivadaautor03/05/2006PEC 543/2006Acrescenta inciso VI ao artigo 15 da Constituição Federal, incluindo a rejeição de contas de campanha eleitoral entre as causas de suspensão de direitos políticos.Arquivadacoautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/04/2006PEC 541/2006Acrescenta os arts. 27-A e 29-B, alterando, ainda, a redação do § 3° do art. 32 da Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas.Arquivadacoautor27/04/2006PEC 540/2006Altera os artigos 85 e 86 da Constituição Federal, com o fim de instituir o Voto de Desconfiança contra o Presidente da República, para a hipótese que especifica.Arquivadacoautor26/04/2006INC 8691/2006Sugere ao Ministro da Cidades que promova ações de política urbana voltadas à promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência.Arquivadaautor26/04/2006INC 8686/2006Sugere que o Ministério da Saúde institua programa nacional de instalação de mamógrafos nas cidades brasileiras com mais de cem mil habitantes.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3836/2006Solicita ao Ministro dos Transportes informações sobre os efeitos de resoluções expedidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, tornando obrigatória a explanação de procedimentos de segurança em ônibus para transporte interestadual e internacional de passageiros.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3835/2006Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal para o combate ao vírus H5N1 no Brasil.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3834/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as ações tomadas para colaborar com a Polícia Federal no sentido de coibir a prática de fraude aos mecanismos de importação no Brasil e quanto aos servidores estrangeiros das Embaixadas envolvidos no esquema descoberto pela Polícia Federal no âmbito da Operação Safári.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3833/2006Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações a respeito do projeto de monitoramento da safra brasileira via satélite.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3832/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto às medidas adotadas visando à diminuição das tarifas de ligações de longa distância nacionais e internacionais.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3831/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação relativas à antecipação da idade para o início da Educação Sexual nas escolas públicas.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3830/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde relativas à antecipação da idade para o início da Educação Sexual nas escolas públicas.Arquivadaautor26/04/2006INC 8685/2006Sugere ao Ministério da Fazenda a redução da carga tributária incidente sobre mamógrafos.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3816/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o déficit habitacional brasileiro e as ações governamentais voltadas a seu enfrentamento.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3815/2006Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Banco Central sobre as providências adotadas para a redução das taxas de juros.Arquivadaautor19/04/2006INC 8583/2006Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de gestões para o fortalecimento do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3814/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das pesquisas realizadas pela EMBRAPA, em Campina Grande - PB, para o desenvolvimento de algodão transgênico.Arquivadaautor19/04/2006INC 8582/2006Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação ao Sistema Único de Saúde - SUS de práticas da medicina alternativa comprovadamente eficazes na cura e tratamento de doenças.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3813/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre alterações no sistema de mutirão de cirurgias.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3812/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca da situação atual da armazenagem de grãos no Brasil.Arquivadaautor19/04/2006INC 8581/2006Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação da relação de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.—autor19/04/2006INC 8580/2006Sugere ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de políticas de incentivo à contratação de jovens com base na Lei da Aprendizagem.—autor19/04/2006RIC 3811/2006Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do andamento do censo bibliográfico.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3810/2006Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, acerca das providências que o Governo Federal está implementando para garantir o acesso dos jovens à educação e inserí-los no mercado de trabalho.Arquivadaautor19/04/2006INC 8579/2006Sugere ao Ministério da Saúde que seja custeado pelo Sistema Unido de Saúde (SUS), aparelho de marca-passo cardíaco que avalie o nível da pressão diastólica final do ventrículo esquerdo cardíaco.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3809/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as ações que estão sendo adotadas pelo Governo federal para redução da gravidez precoce no Brasil.Arquivadaautor