Projetos de Joaquim Francisco
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19/04/2006RIC 3808/2006Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal para o combate ao vírus H5N1 no Brasil.Arquivadaautor19/04/2006RIC 3807/2006Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das pesquisas realizadas pela EMBRAPA para obtenção do seqüenciamento do DNA do café.Arquivadaautor19/04/2006REC 281/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares.Arquivadacoautor05/04/2006PEC 535/2006Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/04/2006RIC 3773/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa sobre o quadro atual e as perspectivas futuras de fornecimento de medicamentos de combate a AIDS.Arquivadaautor05/04/2006INC 8347/2006Sugere que o Ministério da Saúde realize campanha nacional de saúde bucal.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3772/2006Solicita ao Ministro do Turismo informações sobre investimentos em turismo, entrada de turistas no País e expectativa de crescimento do setor neste ano, dentre outras.Arquivadaautor05/04/2006INC 8346/2006Sugere ao Ministério da Justiça que estimule, por meio de campanha nacional, as prefeituras das capitais e de regiões metropolitanas de todo o país, a adotarem padrões diferenciados para o horário de funcionamento de bares.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3771/2006Solicita do Ministério de Minas e Energia informações acerca do funcionamento da Usina das Ondas a ser implantada na praia de Pecém, no Ceará.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3770/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos recentes aumentos abusivos de preços de medicamentos e das ações adotadas a fim de reprimir essa prática.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3769/2006Solicita informações do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca das ações que estão sendo desenvolvidas para reverter a perda de competitividade brasileira no Índice de Aptidão para Integrar Redes, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3768/2006Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre ações preventivas de combate à clonagem de celulares.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3767/2006Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a implementação do Projeto do Governo Federal "Cidadão Conectado - Computador para Todos".Arquivadaautor05/04/2006RIC 3766/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre investimentos realizados na malha ferroviária brasileira, nos três últimos anos.Arquivadaautor04/04/2006REQ 3835/2006Requer registro da Frente Parlamentar da Avicultura.Arquivadacoautor30/03/2006PEC 533/2006Acrescenta o inciso VI ao art. 51, o inciso XVI ao art. 52, modifica os §§ 2º e 3º do art. 55, acrescenta o § 5º ao art. 55 e a alínea "s" ao inciso I do art. 102, para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar parlamentar em determinados casos de perda de mandato (art. 55, I e II), após admitido o processo, por votação ostensiva e maioria absoluta, pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.Arquivadacoautor30/03/2006EMC 4/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 3/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 2/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/03/2006PEC 530/2006Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/03/2006EMC 1/2006"Resguarda os direitos de propriedade dos atuais titulares do domínio útil dos imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos, localizados na faixa de segurança, a partir da orla marítima, desde que comprovada a regularidade fiscal."—coautor29/03/2006RIC 3741/2006Solicita ao Ministro da Educação informações relativas ao comércio de teses e dissertações na pós-graduação das universidades brasileiras.Arquivadaautor29/03/2006RIC 3740/2006Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto às ações planejadas pelo Governo Federal para a prevenção e o controle da Influenza Aviária.Arquivadaautor29/03/2006RIC 3739/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os bloqueadores de sinal de telefones celulares que foram instalados em unidades prisionais.Arquivadaautor29/03/2006INC 8231/2006Sugere ao Ministério da Saúde implementação de campanha nacional de prevenção ao câncer do ovário.Arquivadaautor29/03/2006INC 8230/2006Sugere ao Ministro da Justiça o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor29/03/2006REQ 3811/2006Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades Portuárias.Arquivadacoautor28/03/2006PEC 528/2006Dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal, para isentar da contribuição previdenciária, na faixa salarial indicada, o servidor inativo ou pensionista com idade acima de setenta anos.Arquivadacoautor23/03/2006PEC 526/2006Altera os arts. 2º, 93 e 95 da Constituição Federal, para determinar que os membros dos três Poderes serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico.Arquivadacoautor22/03/2006PEC 525/2006Altera a redação do art. 5º, XLVIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/03/2006PEC 524/2006Dá nova redação ao Art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/03/2006REC 271/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei n° 2.383 de 2003, que altera a lei 9.656 de 03 de junho de 1998.Pronta para Pautacoautor16/03/2006PEC 523/2006Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.Arquivadacoautor16/03/2006PLP 340/2006Faculta a opção pelo Simples, instituído pela Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas que ministram cursos de informática.Arquivadarelator15/03/2006RIC 3697/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimentos realizados no setor de eletricidade.Arquivadaautor15/03/2006RIC 3696/2006Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministro da Educação referente a regulamentação do valor das taxas cobradas para registro de diplomas de educação superior.Arquivadaautor09/03/2006PEC 520/2006Dá nova redação ao § 5° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2006PEC 519/2006Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 45 da Constituição Federal e acrescenta § 3º ao referido artigo.Arquivadacoautor09/03/2006PEC 518/2006Revoga o inciso V do art. 59, o art. 62, o inciso XXVI do art. 84 e o art. 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor09/03/2006PEC 517/2006Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.Arquivadacoautor09/03/2006PEC 516/2006Dá nova redação ao inciso XLVI, do art. 5º da Constituição Federal do Brasil.Arquivadacoautor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/02/2006PEC 514/2006Altera a redação do § 6º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/02/2006EMC 2/2006Dá nova redação ao art.5º da PEC nº 333-A, de 2004.—coautor09/02/2006PEC 510/2006Dá nova redação ao inciso LV do art. 5º da Constituição FederalArquivadacoautor08/02/2006RIC 3641/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados relativos ao programa de tratamento da dependência ao tabagismo pela rede do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3640/2006Solicita informações ao Ministério das Comunicações referentes à implantação do programa "telefone social", para propiciar o acesso da população de baixa renda ao serviço de telefonia fixa.Arquivadaautor08/02/2006INC 7686/2006Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha nacional de combate ao tabagismo, dirigida às mulheres.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3639/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o andamento de obras de infra-estrutura de transporte no Brasil.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3638/2006Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o mercado de gás natural, capacidade de transporte, expectativas e planejamento envolvendo o referido insumo.Arquivadaautor