Projetos de Joenia Wapichana
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 471 projetos
17/02/2021DOC 49/2021Ratificação da indicação do Deputado Molon como Líder da OposiçãoArquivadaautor03/02/2021EMC 94/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 55/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021DOC 31/2021Formação do BlocoArquivadacoautor01/02/2021DOC 13/2021Adesão da REDE Sustentabilidade ao bloco parlamentar do MDBArquivadaautor16/12/2020PRC 77/2020Altera o Capítulo II-C do Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/12/2020PL 5476/2020Dispõe sobre reserva de vagas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder legislativo, judiciário e executivo e das entidades de sua administração e indireta, no âmbito da União.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020PDL 502/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020 do Ministério da Educação, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor13/11/2020REQ 2699/2020Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2020REQ 2691/2020Solicita sejam convocados o Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, o Sr. Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antônio Barra Torres e o Sr. diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a suspensão dos testes do estudo clínico da vacina CoronaVac.Tramitação Finalizadaautor05/11/2020PL 5096/2020Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).Transformado em Norma Jurídicacoautor04/11/2020INC 1110/2020Solicita que a Presidência da República considere a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, “persona non grata” no Brasil.Arquivadaautor04/11/2020REQ 2668/2020Requer Moção de Solidariedade à Empregada filipina e a Moção de Repúdio contra a postura da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro.Arquivadaautor20/10/2020REQ 2601/2020Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico.Arquivadacoautor08/10/2020REQ 2538/2020Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo.Arquivadacoautor05/10/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020REQ 2509/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo
coronavírus.Arquivadaautor02/10/2020REQ 2504/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 4.078 de 2020.Pronta para Pautacoautor01/10/2020PDL 423/2020Susta os efeitos do item "B, do Plano 3.4", da Portaria no 354, de 29 de setembro de 2020 do Ministério de Minas e Energia, que aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento - PMD.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor17/08/2020REQ 2156/2020Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2149/2020Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD.Pronta para Pautacoautor06/08/2020REQ 2099/2020Requer coautoria do PDL nº 330/2020Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2050/2020Requerem a coautoria do REQ. 2031/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2044/2020Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2031/2020Requer a convocação do Senhor General Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da reestruturação da Agência Brasileira e Inteligência - ABIN, promovida pelo Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020.Arquivadacoautor