Projetos de Jonas Pinheiro
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11/02/2008EMC 103/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 102/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 88/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 87/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor07/02/2008EMC 104/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor20/12/2007PRS 96/2007Altera o art. 11 da Resolução do Senado Federal n° 43, de 2001, para permitir aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a emissão de títulos da dívida pública, seja no mercado interno ou externo, para amortizar ou quitar dívidas renegociadas com a União.PREJUDICADAautor05/12/2007PLS 695/2007Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-174.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/10/2007PLS 610/2007Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/09/2007PLS 547/2007Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público individual de passageiros por motocicletas - moto-táxi.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/05/2007EMC 73/2007Inclui o inciso VII ao Art. 3º da MP 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 95/2007Dá nova redação ao Art. 8º da MP 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 94/2007Dá nova redação ao Art. 8º da MP 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 88/2007Dá nova redação ao Art. 8º da MP 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 87/2007Suprime o Art. 8º da MP 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 29/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 21/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor21/03/2007PLS 134/2007Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/03/2007PLS 131/2007Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras prividências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2007PLS 5/2007Altera o inciso VI do § 2º do art. 1º da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, na redação alterada pela Medida Provisória nº 2.166 - 67, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/08/2006EMC 24/2006Acrescente-se os artigos 6º e 7º à Medida Provisória nº 316, de 2006, renumerando-se os demais.—autor03/08/2006PLS 236/2006Institui o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/07/2006EMC 98/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor04/07/2006EMC 183/2006Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 107/2006Dá nova redação ao caput do art 8º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 7/2006Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 7/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor16/02/2005EMC 559/2005Dá nova redação ao art. 30 da Lei 11.051, de 29 de dezembro de 2004.—autor16/02/2005EMC 500/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 377/2005Suprime dispositivo do artigo 10º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 343/2005Acrescenta art. à MP—autor16/02/2005EMC 278/2005Adiciona parágrafos ao artigo 7º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 232/2005Adiciona parágrafo ao artigo 6º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 121/2005Dá nova redação ao inciso VI do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 120/2005Dá nova redação ao inciso VI do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 119/2005Dá nova redação ao inciso VI do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 118/2005Dá nova redação ao artigo 5º da pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 117/2005Dá nova redação ao artigo 5º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 116/2005Dá nova redação aos artigos 30 e 32 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 115/2005Dá nova redação aos artigos 30 e 32 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 114/2005Dá nova redação ao § 19 do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 191/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor20/10/2004EMC 155/2004Dê-se nova redação ao art. 5º—autor20/10/2004EMC 82/2004Suprime o Art.3º e seu parágrafo, o Art.4º e seus §§1º e 2º e expressão do seu Art. 9º—autor14/10/2004EMC 273/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor11/08/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 128/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 127/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 109/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 108/2004Sem ementa publicada—autor01/07/2004PLS 201/2004Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor