Projetos de Jonas Pinheiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–105 de 105 projetos
02/12/1985PL 7033/1985INSTITUI O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE RURAL.Arquivadaautor06/11/1985PL 6672/1985OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO A APLICAR NOS ESTADOS DE ORIGEM PELO MENOS CINQUENTA POR CENTO DOS RECURSOS CAPTADOS.Arquivadaautor05/11/1985PL 6673/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO ESTADO DO MATO GROSSO UMA UNIDADE DE PESQUISA DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, EMBRAPA, PARA A CULTURA DA SERINGUEIRA.Arquivadaautor30/10/1985PL 6619/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1985PL 6618/1985DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA POLITICA DE GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS.Arquivadaautor