Projetos de Jorge Bittar
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03/04/2001TVR 696/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Fundação Padre Pelágio - Rádio Xavantes de Ipamerí para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipameri, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor27/03/2001REQ 13/2001Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia.Arquivadacoautor08/03/2001REQ 2/2001requerendo o envio de solicitação de informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre os resultados da aplicação dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1.991.Arquivadaautor01/02/2001PL 4031/2001Dispõe sobre a publicação de resultados de pesquisas de opinião pública.Arquivadaautor01/02/2001PLP 177/2001Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Transformado em Norma Jurídicaautor29/12/2000TVR 648/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Santo Antônio de Padua de Caturaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caturaí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2000TVR 554/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 541, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitário Paixão FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pardinho, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 353/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 391, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Normário Sales" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Jussarí, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 155/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Trairy Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 28/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultural de Vitória Ltda., a partir de 18 de abril de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator10/05/2000MSC 657/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 124, de 3 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Nepomuceno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/08/1999MSC 1227/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 11 de agosto de 1999, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical - Piauí - ADECOMUNA, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Angical do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator02/04/1997MSC 377/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora das Missões Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator