Projetos de Jorge Khoury
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04/11/2010REQ 345/2010Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprove e envie Requerimento de Informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados pelo Ministério à atividade portuária.Arquivadaautor03/08/2010REQ 344/2010Requer a realização de mesa redonda para debater a situação do descarte ilegal de material tóxico em Camaçari/BA.Arquivadaautor03/08/2010PLP 591/2010Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.—coautor29/06/2010REQ 342/2010Solicita realização de Audiência Pública para discutir possíveis impactos ambientais que podem ser causados pela construção do Estaleiro OSX, no município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor26/05/2010REQ 6950/2010Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 5.989/2009, de autoria do Senhor Nelson Meurer, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental", objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor13/05/2010REQ 334/2010Requer a realização de seminário intitulado "Ano Internacional da Biodiversidade - Quais os Desafios para o Brasil", em virtude da participação do Brasil na 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológia a realizar-se no próximo mês de outubro de Nagoya, Japão.Arquivadaautor12/05/2010REQ 333/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor29/04/2010REQ 6737/2010Requer seja formulado Moção de Aplauso ao Jornalista Mário Kertész e a RÁDIO METRÓPOLE 101.3 FM, pelos 10 anos de bons serviços prestados á Sociedade baianaArquivadaautor06/04/2010REQ 321/2010Requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre.Arquivadaautor10/03/2010REQ 6426/2010Requer seja formulado Voto de Louvor pelo transcurso do 90º aniversário do Presidente da Fundação San Raffaele - Dom Luigi Maria Verzé.Arquivadaautor05/03/2010REQ 308/2010Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água, visando promover ações do Poder Público e da iniciativa privada, em prol da conservação das águas no BrasilArquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor09/12/2009RIC 4590/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR.Arquivadaautor09/12/2009RIC 4589/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre a Comissão de Estudos para Salvaguarda dos Patrimônios Cultural, Histórico e Ambiental de Trancoso (BA).Arquivadaautor09/12/2009RIC 4588/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre o dossiê das manifestações culturais do Distrito de Trancoso (BA).Arquivadaautor09/12/2009RIC 4587/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrimônio histórico e artístico.Arquivadaautor24/11/2009REQ 5935/2009Requer seja formulada Moção de aplauso à UNIVASF pelos cinco anos de atividades acadêmicasArquivadaautor14/10/2009REQ 294/2009Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás.Arquivadacoautor30/09/2009REQ 5616/2009Requer seja formulada Moção de Aplauso ao Ministério Público da Bahia, pelas comemorações do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro.Arquivadaautor30/09/2009REQ 5615/2009Requer seja formulada Moção de aplauso ao CBHSF pela sua luta em defesa do Rio São FranciscoArquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor24/09/2009INC 5377/2009Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos para a modernização da infraestrutura dos Perímetros de Irrigação e a suspensão temporária do pagamento das tarifas K1 e K2.Arquivadacoautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor16/09/2009REQ 290/2009Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.Arquivadacoautor09/09/2009REQ 5498/2009Requer a retirada dos Requerimentos nºs 4226 e 4228/2009Tramitação Finalizadaautor03/09/2009REQ 284/2009Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadaautor01/09/2009RIC 4261/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a Área de Proteção Ambiental Bacia Paraíba do Sul.Arquivadaautor19/08/2009RIC 4228/2009Solicita informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre impacto orçamentário-financeiro no atual exercício e nos dois próximos no tocante à renúncia de receita.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5345/2009Requer a retirada da Indicação nº 5110/2009.Arquivadaautor18/08/2009INC 5110/2009Requer seja enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitação de impacto orçamentário financeiro no atual exercício e nos dos próximos dois anos no tocante à renúncia de receita.Arquivadaautor18/08/2009RIC 4224/2009Solicita informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre detalhamento das ações de fiscalização e Plano de Ação do IPHAN, órgão vinculado, no Distrito de Trancoso, Município de Porto Seguro.Arquivadaautor18/08/2009INC 5109/2009Sugre ao Ministério da Cultura o apoio deste às iniciativas para salvaguarda dos patrimônios cultural, histórico e ambiental do Distrito de Trancoso - Porto Seguro.Arquivadaautor18/08/2009REQ 5320/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5800/09.Arquivadaautor18/08/2009PL 5800/2009Altera o inciso III do art. 6º e o inciso V do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir no rol dos direitos básicos do consumidor a informação prévia e clara da diferenciação de preços na oferta de produtos e serviços em razão da forma de quitação.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2009REQ 82/2009Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável".Arquivadaautor07/07/2009REQ 264/2009Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável".Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor