Projetos de Jorge Khoury
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21/05/2009EMC 29/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009REQ 251/2009Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre as barreiras ambientais e a falta de prioridade orçamentária para Hidrovias no Brasil.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/04/2009REQ 238/2009Requer o envio de Moção de Apoio à indicação do Sr. Márcio Barbosa a candidato oficial do Brasil à Direção Geral da UNESCO para o ano de 2009.Arquivadaautor26/03/2009REQ 72/2009Solicita o convite do Ministro de Estado das Cidades, Sr. Marcio Fortes de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o programa ''Minha Casa, Minha Vida''.Arquivadaautor26/03/2009REQ 71/2009Solicita a convocação do Ministro de Estado das Cidades, Sr. Marcio Fortes de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o programa ''Minha Casa, Minha Vida''.Arquivadaautor11/03/2009REQ 4326/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Mundial da Água.Arquivadaautor04/02/2009EMC 8/2009Dê-se nova redação ao § 3º do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.—autor26/01/2009INC 3620/2009Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a atuação supletiva do Ibama no Estado de Tocantins, no controle e fiscalização dos fatos que especifica.Arquivadacoautor17/12/2008INC 3541/2008Sugere ao Ministério da Cultura apoio às iniciativas para salvaguarda dos patrimônios cultural, histórico e ambiental do Distrito de Trancoso - Porto Seguro.Arquivadaautor10/12/2008EMC 223/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 193/2008Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 152/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 27/2008Altera a redação do artigo 2º da MPV 449/2008.—autor02/12/2008REQ 3691/2008Requer seja formulada Moção de Congratulação pelo dia nacional de luta pela valorização da profissão de relações públicas.Arquivadaautor19/11/2008RIC 3486/2008Solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, informações sobre as causas, responsabilidades, consequências e providências cabíveis, referente ao incêndio que devastou 50% do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3391/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005, que trata do limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor públicoArquivadaautor18/11/2008REQ 214/2008Propõe a realização de Audiência Pública com o fim de esclarecer o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.Arquivadaautor13/11/2008EMO 9/2008Prevenção de Combate a Incêndios Florestais e Controle de QueimadasArquivadaautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor13/10/2008REQ 208/2008Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados.Arquivadaautor03/09/2008REQ 3146/2008Solicitar a criação de Comissão Extena, para acompanhar as negociações junto ao Ministério da Defesa, DCEA e Anac relativo ao aeroporto de Ilhéus e Caravelas/BA.Arquivadacoautor13/08/2008REQ 201/2008Requer que seja convidada a Caixa Econômica Federal, através da sua Presidência e da Gerência Nacional de Meio Ambiente, para expor os programas, daquele Órgão.Arquivadaautor06/08/2008EMC 54/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 53/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 43/2008Suprima-se o art. 14 da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 42/2008Dá nova redação ao art. 13 da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor05/08/2008REQ 3055/2008Requer seja formulado Voto de Louvor ao escritor João Ubaldo Pimentel Ribeiro, pelo Prêmio Camões.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3242/2008Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre o custo de manutenção das obras públicas decorrentes da eventual execução do projeto de transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor18/07/2008REQ 6/2008Requer que seja realizada visita ao Aterro Metropolitano Centro e ao antigo Lixão de Canabrava, em Salvador/BA.—autor03/07/2008EMC 7/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 435/2008.—autor03/07/2008EMC 3/2008Exclui o art. 6º da MPV 435/2008.—autor03/07/2008EMC 1/2008Exclui o art. 2º da MPV 435/2008.—autor03/07/2008EMC 10/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008.—autor03/07/2008EMC 9/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008.—autor03/07/2008REQ 197/2008Requer a retirada das emendas nºs 08 e 09 do Substitutivo ao PL 266//2007.Arquivadaautor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor17/06/2008REQ 2905/2008Requer seja formulada Moção de Aplauso pelos 20 anos de fundação da APAE, de Juazeiro/BA.Arquivadaautor11/06/2008RIC 2997/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Semi-árido do Nordeste Setentrional.Arquivadaautor03/06/2008EMC 413/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 384/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 378/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 368/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 361/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 357/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 349/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 335/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 324/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor