Projetos de Jorge Khoury
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16/05/2001PL 4673/2001Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.Arquivadarelator16/04/2001REQ 14/2001para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.Arquivadacoautor15/03/2001PL 4308/2001Dispõe sobre o preenchimento e entrega de Declaração do Imposto de Renda - Pessoa Física "on line" pela Internet e dá outras providências.Arquivadarelator17/10/2000PLP 155/2000Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.Transformado em Norma Jurídicarelator04/10/2000PL 3604/2000Institui o Programa Nacional de Apoio ao Meio Ambiente - PRONAMA - e dá outras providências.Arquivadarelator05/04/2000PL 2794/2000Altera a destinação de receitas próprias decorrentes de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, visando o financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor produtivo na área de transportes terrestres e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2000PL 2793/2000Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/03/2000PL 2549/2000Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/02/2000PL 2530/2000Dispõe sobre deduções do imposto de renda da pessoa física.Arquivadarelator14/09/1999PL 1660/1999Exclui dos efeitos da intervenção ou liquidação extrajudicial de instituição financeira os depósitos e aplicações de entidades filantrópicas e assistenciais.Arquivadarelator04/08/1999PL 1404/1999Dispõe sobre incentivo fiscal a viagens de intercâmbio cultural.Arquivadarelator28/04/1999PL 746/1999Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas de comunicação que utilizem espaço fixo para a divulgação de fotos e textos sobre pessoas desaparecidas.Arquivadarelator20/04/1999PL 677/1999Dispõe sobre a fixação dos valores das contribuições anuais, multas disciplinares, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização de exercício profissional, e dá outras providências.Arquivadarelator20/04/1999PL 663/1999Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências", constituindo fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica a partir da energia eólica e da energia solar.Arquivadarelator02/03/1999PL 138/1999Altera dispositivos da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e dá outras providências.Arquivadarelator05/03/1998PL 4220/1998Dispõe sobre a reserva, nos empreendimentos imobiliários, de unidades destinadas a pessoas portadoras de deficiência física.Arquivadarelator08/01/1998PL 4053/1998Anistia e reescalona parte das dívidas oriundas dos financiamentos aos mini e pequenos produtores rurais, da área do Polígono das Secas.Arquivadarelator23/10/1997PL 3759/1997Regula o disposto nos arts. 206 e 208 da Constituição Federal e o pagamento de mensalidades em escolas públicas de nível superior.Arquivadarelator18/06/1997PL 3288/1997Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os alimentos, máquinas, equipamentos e utensílios doados a entidades, associações e fundações sem fins lucrativos que tenham por finalidade o preparo e/ou distribuição gratuita de alimentos a pessoas carentes.Arquivadarelator09/10/1996PL 2402/1996Acrescenta parágrafo ao artigo 88 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, estabelecendo isenção específica à microempresa.Arquivadarelator13/01/1992INC 176/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMULAÇÃO DA LEI 6662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor