Projetos de Jorge Khoury
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 471 projetos
28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor21/02/2008RIC 2376/2008Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre as ações do Ministério e da EMBRATUR, órgão vinculado, na região Sul da BahiaArquivadaautor21/02/2008RIC 2375/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades do Banco do Brasil no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2374/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2373/2008Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2370/2008Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2369/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Secretaria de Biodiversidade e Florestas no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2368/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Agência Nacional de Águas no Município de Porto Seguro - BAArquivadaautor21/02/2008RIC 2367/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2366/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as atividades da Petrobrás no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2365/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as atividades da Secretaria do Patrimônio da União no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2364/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades daquela Pasta no Município de Porto Seguro - BA.Arquivadaautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor19/12/2007REQ 2152/2007Requer seja formulada Moção de Louvor ao Arcebispo Dom Geraldo Majella pelos 50 anos de Sacerdócio.Arquivadaautor06/11/2007EMC 2/2007Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.—autor06/11/2007EMC 1/2007Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.—autor30/10/2007REQ 135/2007Requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.Arquivadaautor30/10/2007REQ 134/2007Requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico no bioma Floresta Amazônica, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.Arquivadaautor04/10/2007REQ 1807/2007Requer seja formulada Moção de congratulações ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.Arquivadaautor03/10/2007REQ 1790/2007Requer seja formulada Moção de Aplauso à Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro - Hospital Português.Arquivadaautor19/09/2007PL 2087/2007Acresce inciso ao art. 44 e dá nova redação ao art. 44-C, ambos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e dá outras providências.Arquivadarelator05/09/2007REQ 116/2007Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Zoneamento Ecológico-econômico.Arquivadaautor05/09/2007REQ 115/2007Propõe a realização de Audiência Pública para discutir o instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural.Arquivadaautor03/09/2007REQ 1588/2007Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica.Tramitação Finalizadaautor16/08/2007INC 922/2007Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos colírios Alphagan, Azopt e Travatan no elenco dos medicamentos componentes do Programa Farmácia Popular do Brasil.Arquivadaautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/06/2007PL 1282/2007Dispõe sobre a revitalização do Rio Itapecerica.Arquivadarelator30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 1062/2007Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 487, de 2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Arquivadaautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/05/2007REQ 939/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005, que trata do limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor públicoArquivadaautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor08/05/2007PEC 56/2007Altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor03/05/2007INC 395/2007Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Ministério da Fazenda - MF e ao Banco Central, a adoção de providências visando melhor adequação da política de crédito rural às necessidades da agricultura irrigada e a implementação do seguro rural.Arquivadaautor03/05/2007REQ 875/2007Requer criação de comissão externa para acompanhar as ações de restauração das áreas atingidas pelas inundações do Rio São Francisco.Arquivadaautor02/05/2007PEC 54/2007Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de medidas provisórias editadas a cada mês, pelo Presidente da República.Arquivadacoautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor19/04/2007PEC 48/2007Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor