Projetos de Jorge Solla
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18/09/2025REQ 3841/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2025REQ 242/2025Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.Arquivadaautor11/09/2025INC 2264/2025Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 11/2025Requer a realização de Seminário Regional em Vitória da Conquista (BA) para debater a PEC nº 18/2025.Arquivadaautor09/09/2025REQ 10/2025Requer a realização de Seminário Regional em Salvador (BA) para debater a PEC nº 18/2025.Arquivadaautor09/09/2025REQ 9/2025Requer seja convidado o Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Mario Luiz Sarrubbo, para apresentar e debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025.Arquivadaautor09/09/2025REQ 8/2025Requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para apresentar e debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3751/2025Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de lei nº 2056 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor04/09/2025REQ 233/2025Requer a realização de audiência pública para debater as ações nacionais sobre a prevenção e controle da Resistência aos Antimicrobianos (RAM).Arquivadaautor04/09/2025REQ 232/2025Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.Arquivadaautor02/09/2025REQ 3681/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n°1413/2024Pronta para Pautacoautor02/09/2025REQ 3680/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1579/2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2025REQ 3649/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2025REQ 3648/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2025REQ 3647/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/09/2025DOC 1093/2025Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadacoautor28/08/2025DOC 1087/2025Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor27/08/2025REQ 3577/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025REQ 3567/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/08/2025REQ 214/2025Requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública.Arquivadaautor26/08/2025REQ 3540/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2025REQ 3512/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que “propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico”, à Comissão de Educação (CE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/08/2025REQ 3511/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que "propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico", à Comissão de Trabalho (CTRAB).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/08/2025PL 4184/2025Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.Aguardando Parecercoautor21/08/2025REQ 3426/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 3258/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 3257/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2025REQ 3250/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025REQ 330/2025Requer o convite ao ministro Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para que venha a esta Comissão falar sobre o Brasil fora do Mapa da Fome e demais programas do MDS.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025INC 1989/2025Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).Aguardando Respostacoautor17/07/2025INC 1950/2025Sugere a imediata convocação de candidatos aprovados em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecera governança territorial e patrimonial no País.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1949/2025Sugere a convocação de candidatos aprovados também em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecer a governança territorial e patrimonial no País.Aguardando Respostaautor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2778/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.571, de 2024, que de autoria do Sr. Gilson Marques, que Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências, à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/07/2025REQ 2776/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2769/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2762/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2719/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2025REQ 289/2025Requer o envio de Indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a instauração de investigação e a adoção de providências quanto à eventual omissão administrativa dos Ministros da Previdência Social, da Economia e do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, no período de 2019 até a atualidade, em relação aos descontos não autorizados nos benefícios previdenciários praticados por entidades conveniadas ao INSS.Arquivadaautor09/07/2025REQ 2696/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 397, de 2007, que “dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais” e apensados, à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor