Projetos de Jorge Solla
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 2.715 projetos
08/07/2025REQ 2648/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadaautor27/06/2025REQ 264/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo.Arquivadaautor18/06/2025REQ 155/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.Arquivadaautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025PL 2904/2025Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2025REQ 2292/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na EngenhariaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor11/06/2025REQ 2265/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2025REQ 2242/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor28/05/2025PL 2619/2025Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor27/05/2025PL 2581/2025Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025INC 1395/2025Requer o envio de Indicação
à Ministra de Estado da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos
contendo sugestões de
providências para o reforço no
quadro da carreira de Auditor-
Fiscal do Trabalho.Aguardando Respostaautor20/05/2025INC 1394/2025Requer o envio de Indicação
à Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento
contendo sugestões de
providências para o reforço no
quadro da carreira de Auditor-
Fiscal do Trabalho.Aguardando Respostaautor20/05/2025INC 1393/2025Sugere a adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de AuditorFiscal do Trabalho.Aguardando Respostaautor20/05/2025REQ 2033/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 130/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde.Arquivadaautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 13/2025Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição.Aguardando Providências Internascoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2025REQ 1888/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.680, de 2024, à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2025DOC 361/2025Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EgitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025REQ 197/2025Requer o convite ao novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para que venha a esta Comissão apresentar os projetos da pasta, bem como esclarecer dúvidas quanto à fraude iniciada no INSS em 2019.Arquivadaautor29/04/2025REQ 105/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre a atualização das normativas em terapia nutricional - modalidades oral, enteral e parenteral.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1666/2025Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025REQ 100/2025Requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade.Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025REQ 1516/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2025REQ 141/2025Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS).Arquivadaautor16/04/2025REQ 138/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia.Arquivadaautor07/04/2025REQ 120/2025Solicita seja enviado convite ao representante da Bahia Mineração S/A (BAMIN), para falar aos membros desta Comissão sobre a paralização dos trabalhos na FIOL e as recentes demissões de funcionários.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1267/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2025REQ 1088/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2025REQ 25/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação atual das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus (BA).Arquivadaautor21/03/2025REQ 25/2025Requer aditamento ao REQ nº 19/2025 para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.Arquivadaautor