Projetos de Jorge Solla
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26/03/2015REQ 6/2015Requer seja convidado o Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).Arquivadaautor26/03/2015REQ 5/2015Requer seja convidado o Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadaautor26/03/2015REQ 4/2015Requer seja convidado o Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).Arquivadaautor26/03/2015REQ 3/2015Requer seja convidado o Presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP.)Arquivadaautor26/03/2015REQ 2/2015Requer seja convidado o Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).Arquivadaautor26/03/2015REQ 1/2015Requer seja convidado o Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE).Arquivadaautor25/03/2015REQ 570/2015Requer seja convocado Senhor Antonio Carlos de Agostini, ex-diretor de Exploração e Produção de Petróleo da Petrobras.Arquivadaautor25/03/2015REQ 569/2015Requer seja convocado Senhor Sebastião Henriques Vilarinho, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras no período de 1993 a 1999.Arquivadaautor25/03/2015REQ 568/2015Requer seja convocado Senhor German Efromovich, proprietário da empresa Marítima Petróleo e Engenharia, empresa que mantinha contratos com a Petrobras no período de 1995.Arquivadaautor25/03/2015REQ 567/2015Requer seja convocado Senhor Joel Mendes Rennó, Presidente da Petrobras no período de 1992 a 1999.Arquivadaautor25/03/2015REQ 566/2015Requer seja convocado Senhor José Coutinho Barbosa, Presidente da Petrobras no período de 1999 a 2003.Arquivadaautor25/03/2015REQ 48/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino.Arquivadaautor19/03/2015INC 190/2015Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)".Arquivadaautor18/03/2015REQ 520/2015Requer a convocação do Senhor JOÃO RICARDO AULER, administrador de empresas integrante do Grupo Camargo Correa, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 519/2015Requer a convocação do Senhor GERSON DE MELLO ALMADA, sócio da Engevix Engenharia S.A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/03/2015REQ 518/2015Requer a convocação do Sr. Eduardo Hermelino Leite, administrador da empresa Construtora e Comércio Camargo Corrêa S.A., para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 517/2015Requer a convocação do Senhor ROGÉRIO CUNHA gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015PL 810/2015Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. Convidados: Ministro da Educação; Ministro da Saúde; Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); e Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).Arquivadacoautor18/03/2015PFC 5/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.Arquivadarelator18/03/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino.Arquivadacoautor12/03/2015REQ 26/2015Requer a constituição de Subcomissão Especial para discutir a situação dos Hospitais Universitários.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015PL 658/2015Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2015PL 657/2015Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2015PL 656/2015Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 6ºF, 6ºG, 6ºH, e 6ºI à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - Suas.Arquivadaautor05/03/2015REQ 11/2015Requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas.Arquivadaautor04/03/2015PL 559/2015Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).Aguardando Parecerautor26/02/2015PL 492/2015Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.Arquivadaautor26/02/2015PL 491/2015Acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos.Aguardando Parecerautor26/02/2015PL 490/2015Altera o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluído pela Lei 12.512, de 28 de outubro de 2011, para estender a isenção do imposto de renda dos médicos residentes aos residentes-multiprofissionais das outras áreas da saúde.Aguardando Deliberação de Recursoautor24/02/2015PL 425/2015Altera a Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988 para isentar a cobrança de Imposto de Renda sobre 1/3 de férias dos trabalhadores.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2015PL 424/2015Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/02/2015PL 423/2015Altera dispositivos da Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para obrigar as concessionárias a divulgarem estatísticas referentes aos serviços prestados.Pronta para Pautaautor24/02/2015PL 422/2015Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2015PL 372/2015Acrescenta parágrafos ao art. 190 da Consolidação das Leis do Trabalho, para considerar o amianto como substância cancerígena e estabelecer o limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2015PL 371/2015Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.Arquivadaautor11/02/2015PL 362/2015Estabelece o Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde e dá outras providências.Aguardando Parecerautor11/02/2015PL 361/2015Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.Pronta para Pautaautor11/02/2015PL 333/2015Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2015PL 323/2015Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.Aguardando Deliberação de Recursoautor11/02/2015PL 321/2015Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor