Projetos de Jorge Solla
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30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor24/08/2016REQ 52/2016Requer realização de reunião de audiência pública para ouvir representantes das seguintes entidades da sociedade civil sobre tema desta Comissão Especial: CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); CNS (Conselho Nacional de Saúde); CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde); CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde); CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).Arquivadaautor23/08/2016REQ 50/2016Requer realização de reunião de audiência pública para ouvir o Diretor-Presidente da CONTAG, Sr. Alberto Ercílio Broch, ou representante, sobre impactos da PEC 241/2016.Arquivadaautor02/08/2016REQ 240/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre viagens ao exterior do Presidente Interino Michel Temer, realizadas no exercício da vice-presidência.Arquivadaautor12/07/2016RIC 1867/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratos com empresas terceirizadas da Petrobras.—autor05/07/2016REQ 238/2016Requer a realização de audiência pública para discutir intervenções na GEAP.Arquivadaautor05/07/2016REQ 236/2016Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sr. Henrique de Campos Meirelles, sobre a alteração de dados biográficos do intelectual brasileiro Paulo Freire no site Wikipédia realizado através de computadores da administração pública federal cuja administração é realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).Arquivadaautor05/07/2016REQ 378/2016Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas.Arquivadaautor29/06/2016PFC 88/2016Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no sistema de controle social do Cadastro Único, especificamente nas condicionalidades do Programa Bolsa Família, critérios de fiscalização, controle e acompanhamento, na forma de regulação do sistema.—relator20/06/2016REQ 388/2016Requer seja convocado o Senhor Fernando Henrique Cardoso, Presidente da Fundação iFHC, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor20/06/2016REQ 387/2016Requer seja convocado o Senhor André Gerdau, Diretor-Presidente do Grupo Gerdau, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor07/06/2016REQ 205/2016Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela presidenta Dilma Rousseff com base em Parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos, bem como sobre a suspensão e divulgação das contas relativas ao cartão de suprimento do Palácio da Alvorada.Arquivadaautor01/06/2016REQ 370/2016Requer a convocação para prestar depoimento como testemunha o presidente da Petrobrás, Pedro Pullen Parente, ex-vice-presidente executivo e atual conselheiro do grupo RBS.Arquivadaautor25/05/2016PFC 83/2016Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.Arquivadarelator19/05/2016PFC 80/2016Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Cotas da União-TCU, fiscalize a utilização dos recursos repassados pelo FNDE-Fundo Nacional para o Desenvolvimento, ao município de Tarauacá-AC, no ano de 2012, destinados a construção de pré-escola.Arquivadarelator17/05/2016REQ 193/2016Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com OPAS - Organização Pan-americana de Saúde, bem como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.Arquivadaautor04/05/2016REQ 288/2016Requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão.Arquivadaautor04/05/2016REQ 287/2016Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC.Arquivadaautor04/05/2016REQ 286/2016Requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal.Arquivadaautor12/04/2016REQ 329/2016Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso.Arquivadaautor12/04/2016REQ 328/2016Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Fernando Henrique Cardoso.Arquivadaautor12/04/2016REQ 327/2016Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Instituto Fernando Henrique Cardoso.Arquivadaautor06/04/2016REQ 76/2016Requer o envio de ofício ao Banco Central do Brasil para requisitar o envio de dados sobre transferências feitas e recebidas, nos últimos 10 (dez) anos, de empresas nacionais e internacionais, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).Arquivadaautor06/04/2016REQ 75/2016Requer o envio de ofício ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Dr. Jorge Antonio Deher Rachid, solicitando indicação de um auditor fiscal da Receita Federal para colaborar com as investigações desta CPI.Arquivadaautor30/03/2016REQ 295/2016Solicita que está CPMI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Grupo Gerdau Empreendimentos Ltda.Arquivadaautor30/03/2016REQ 294/2016Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do GRUPO CAOA.Arquivadaautor29/03/2016PL 4831/2016Acrescenta art. 116-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o acesso público à relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/02/2016AVN 1/2016Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2016REQ 3949/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".Tramitação Finalizadaautor17/02/2016EMC 1/2016Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Chikungunya e à febre Zika.—autor03/12/2015REQ 263/2015Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, aprovada através do REQ nº 239/2015, para debater o Sistema S da Saúde.Arquivadaautor29/10/2015REQ 243/2015Requer a realização de audiência pública para o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor20/10/2015REQ 3314/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2245/2007, que "regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor14/10/2015PL 3309/2015Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.Transformado em Norma Jurídicaautor14/10/2015REQ 1141/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, um dos indiciados na Operação Lava-Jato.Arquivadaautor14/10/2015REQ 1140/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senador da República José Agripino Maia, um dos investigados por desvio de recursos e recebimento de propina na Operação Lava-Jato.Arquivadaautor14/10/2015REQ 1139/2015Requer a convocação do senador da República José Agripino Maia, um dos investigados por desvio de recursos e recebimento de propina na Operação Lava-Jato.Arquivadaautor14/10/2015REQ 1138/2015Requer a convocação do Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, um dos indiciados na Operação Lava-Jato.Arquivadaautor08/10/2015REQ 3257/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015REQ 151/2015Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.Arquivadacoautor05/10/2015REQ 150/2015Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário.Arquivadacoautor15/09/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP; e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.Arquivadaautor15/09/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Procurador-Geral do Estado da Bahia, Dr. PAULO MORENO CARVALHO; Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL; Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; e Procuradora-Geral do Distrito Federal, Dr.ª PAOLA AIRES CORRÊA LIMA.Arquivadaautor18/08/2015REQ 179/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as consequências na saúde pública da terceirização da inspeção sanitária em estabelecimentos de abate.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015PL 2599/2015Altera a Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985, para fins de alterar o prazo prescricional do cheque.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2015REQ 167/2015Solicita a realização de audiência pública para discutir o decreto da Presidenta da República que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas.Arquivadaautor05/08/2015REQ 1019/2015Requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos Catão, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor