Projetos de Jorge Solla
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05/08/2015REQ 1018/2015Requer a convocação do Senhor engenheiro Pedro Brito, superintendente de projetos da construtora Camargo Corrêa, de março de 1999 a dezembro de 2006, na Região Nordeste, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor15/07/2015REQ 2536/2015Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA.Arquivadaautor14/07/2015REQ 967/2015Requer a convocação do Sr. Mário Renato Castanheira Fanton, Delegado da Polícia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor14/07/2015PL 2353/2015Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/07/2015REQ 946/2015Requer a convocação do Sr. MARCIO ADRIANO ANSELMO, Delegado da Policia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/07/2015REQ 139/2015Requer a realização de reunião para debater o reconhecimento da profissão de tecnólogo.Arquivadaautor30/06/2015RIC 721/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes no Pibid.—autor25/06/2015PL 2103/2015Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2015RIC 714/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o Fundo da Marinha Mercante.—autor17/06/2015REQ 880/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Sérgio Fausto, superintendente executivo do Instituto FHC.Arquivadaautor17/06/2015REQ 879/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos ex-diretores da Camargo Corrêa.Arquivadaautor17/06/2015REQ 878/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Sérgio Fausto, superintendente executivo do Instituto FHC.Arquivadaautor17/06/2015REQ 877/2015Requer a convocação do Senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos ex-diretores da Camargo Corrêa, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor11/06/2015PDC 105/2015Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2015REQ 141/2015Requer notas fiscais e informações da Empresa HEMOCAT Comércio e Importação Ltda., de Salvador (BA).Arquivadaautor02/06/2015REQ 2035/2015Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013.Tramitação Finalizadaautor21/05/2015PL 1644/2015Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.Arquivadarelator20/05/2015REQ 86/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o "Sistema S da Saúde".Arquivadaautor19/05/2015REQ 95/2015Requer a realização de audiência pública para discutir pagamento de indenização aos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA).Arquivadaautor18/05/2015REQ 4/2015Requer a realização de audiência pública para ouvir representante do Grupo Hospitalar Conceição sobre plano de carreira.—autor18/05/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública para ouvir Diretor Geral da Fesf-SUS sobre plano de carreira.—autor18/05/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiência pública para ouvir Diretora da EBSERH sobre plano de carreira.—autor15/05/2015REQ 774/2015Requer a convocação do Senhor JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 773/2015Requer que seja convocado o Sr. SAULO GARCIA QUEIROZ para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 772/2015Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato".Arquivadacoautor15/05/2015REQ 770/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial e financeiro da Editora Gráfica ATITUDE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor14/05/2015REQ 93/2015Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Especial para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego no Brasil, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas e reuniões e visitas técnicas fora da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor14/05/2015PFC 31/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalize os recursos de royalties de petróleo originários da Estação Coletora de Embarque e Desembarque de Petróleo e da Unidade Produtora de Gás Natural (UPGN) localizadas em Alagoas, sua destinação e aplicação.—relator14/05/2015REQ 108/2015Requer notas fiscais e informações da Empresa Brasil Ortopedia Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos, sediada em Recife.Arquivadaautor14/05/2015REQ 107/2015Solicita notas fiscais e informações da Empresa Medicicor Comercial Ltda., sediada em Salvador.Arquivadaautor14/05/2015REQ 106/2015Requer notas fiscais e informações da Empresa Megamed Comércio, Importação e Representação de Material Médico, sediada em Salvador.Arquivadaautor14/05/2015REQ 105/2015Requer notas fiscais e informações da Empresa Promepe Comércio de Produtos Médicos, sediada em Recife.Arquivadaautor14/05/2015REQ 104/2015Requer notas fiscais e informações da Empresa Top Implantes e Material Cirúrgico Ltda, de Campina Grande (PB).Arquivadaautor30/04/2015REQ 66/2015Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, aprovada através do REQ nº 58/2015, para debater atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor24/04/2015REQ 707/2015Requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/04/2015REQ 706/2015Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todos os arquivos da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, realizada em 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/04/2015REQ 705/2015Requer a convocação do Senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/04/2015REQ 67/2015Requer seja convidado o Diretor-Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Sr. Carlos Eduardo Nery Paes.Arquivadaautor09/04/2015REQ 622/2015Requer cópias em meio eletrônico da lista de visitantes que acessaram as portarias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no período de 1995 a 2014, bem como cópias das filmagens de todas as câmeras de segurança nas datas em que Fernando Soares esteve no parlamento.Arquivadaautor09/04/2015REQ 621/2015Requer cópias em meio eletrônico das filmagens da sessão da CPI da Petrobrás do dia 9 de abril de 2015, bem como a íntegra do depoimento prestado por Márcio Martins de Oliveira ao DEPOL.Arquivadaautor09/04/2015REQ 48/2015Requer seja convidado o Presidente do CREMESP, Sr. Bráulio Luna Filho.Arquivadaautor07/04/2015REQ 606/2015Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todos os arquivos da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, realizada em 2009.Arquivadaautor07/04/2015REQ 605/2015Requer a convocação do Senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor07/04/2015REQ 604/2015Requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI.Arquivadaautor31/03/2015PL 1012/2015Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência do Programa Saúde da Família em municípios com mais de quarenta mil habitantes.Arquivadarelator30/03/2015REQ 34/2015Requer seja convidado o Diretor Presidente da Unimed Belo Horizonte (MG).Arquivadaautor30/03/2015REQ 33/2015Requer seja convidado o Presidente da Unimed Paulistana.Arquivadaautor30/03/2015REQ 32/2015Requer seja convidado o Diretor Presidente da Unimed Campinas (SP).Arquivadaautor26/03/2015REQ 8/2015Requer seja convidado o Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB).Arquivadaautor26/03/2015REQ 7/2015Requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS).Arquivadaautor