Projetos de José Borba
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29/05/2003PEC 72/2003Dá nova redação a duas alíneas do inciso VI, do artigo 14, do capítulo IV, da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/05/2003REQ 51/2003Requer a inclusão do Requerimento nº 52, de autoria do Deputado Nelson Bornier.Arquivadacoautor27/05/2003REQ 49/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 50, da Deputada Maria do Rosário.Arquivadacoautor14/05/2003REQ 23/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21.Arquivadacoautor13/05/2003REQ 14/2003Solicita sejam convocados Presidentes de Sindicatos de Distribuidores de Combustíveis para prestarem esclarecimentos sobre as operações no setor de combustíveis relacionadas a sonegação de tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares.Arquivadacoautor22/04/2003MPV 115/2003Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2003REQ 99/2003requer a realização de audiência pública para ouvir o empresário Nelson Morizono, proprietário do laboratório DM Farmacêutica, sobre a eficácia terapêutica do complexo vitamínio VITASSAYArquivadaautor04/04/2003REQ 87/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente Para Tratar e Acompanhar Proposições em Tramitação no Legislativo Referentes à Cidadania dos Afrodescentes.Arquivadacoautor03/04/2003REQ 83/2003Solicito seja convidado o senhor Francisco Simeão - Presidente da ABIP Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados e da Empresa BS Colway Pneus, para apresentar o Programa "RODANDO LIMPO".Arquivadaautor03/04/2003REQ 582/2003Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 371/2003, de autoria do Deputado José Borba.Arquivadaautor03/04/2003PL 637/2003Dispõe sobre a proibição das importações de pneus usados e dá outras providências.Arquivadaautor18/03/2003PL 371/2003Proíbe a importação de pneus usados para venda aos consumidores e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2002TVR 3008/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.507, de 06 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Taperoaense - ASCOMTAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taperoá, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator21/08/2002TVR 2727/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1365, de 26 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Bento Freire de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2682/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 899, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Água Fria a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2636/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1106, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio WS & AO Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Buri, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2002TVR 2613/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1095, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Agudos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002PL 7045/2002Dispõe sobre o sistema de tarifação de ligações telefônicas efetuadas dentro de uma mesma região metropolitana ou dentro de um mesmo município.Arquivadaautor12/06/2002TVR 2347/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
599, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machados, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002TVR 2341/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
564, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação o Bom Pastor de Amparo Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/2002PL 6847/2002Dispõe sobre a conservação e manutenção de elevadores em edifícios públicos ou privados.Arquivadarelator16/05/2002TVR 2202/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
399, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Macuco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macuco, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1946/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Maria, Rainha da Paz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002REQ 28/2002Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e investigar os reajustes de preços de medicamentos no país.Arquivadaautor13/03/2002REQ 6/2002Requer a realização de Audiência Pública para discussão da aplicação da Resolução nº 258Arquivadaautor27/02/2002PL 6166/2002Altera a Lei nº 7.679, de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".Arquivadaautor15/02/2002TVR 1646/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande so Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/01/2002MPV 23/2002Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 115.000.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2001REQ 142/2001Solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública dos Sr. da Federação Das Associações Brasileiras de Bancos - FEBRABAN, Dr. Gabriel Jorge Ferreira, para receberem seus comentários sobre o SBP - Sistema Brasileiro de Pagamentos, a ser implantado em 22 de abril de 2001, que provocará profundas alteração no uso e compensação de cheques bancários visando sua substituição por meios eletrônicos de pagamentosArquivadacoautor11/12/2001TVR 1461/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão do Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda, originalmente Rádio Veredas de Unaí Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2001REQ 101/2001Requer envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando todas as providências cabíveis à luz do Código de Defesa do Consumidor, no processo referente à empresa GOODYEAR, que tramita no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor-DPDCArquivadacoautor28/09/2001REQ 96/2001Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apresente Projeto de Decreto Legislativo sustando o Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001, que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providênciasArquivadacoautor05/09/2001TVR 1072/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 515, de 23 de agosto de 2000, que renova permissão da Rádio Poti S.A. para explorar, a partir de primeiro de novembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2001PL 5223/2001Altera os incisos I e II do art. 26 de Lei nº 8.078, de 1990, para aumentar o prazo em que o consumidor tem o direito de reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos e serviços.Arquivadarelator22/08/2001PL 5191/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadarelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor13/07/2001TVR 966/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Radiovida de Botuporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botuporã, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2001REQ 14/2001Requer seja convidado o Sr. Luiz Gil Siuffo Pereira, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes-FECOMBUSTIVEISArquivadaautor12/06/2001REQ 13/2001Requer seja convidado o Sr. João Pedro Gouveia Vieira Filho, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes-SINDICOMArquivadaautor12/06/2001REQ 12/2001Requer seja convidado o Sr. Roberto Macedo, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás e Liqüefeito de Petróleo - SINDIGASArquivadaautor24/05/2001REQ 45/2001Requer a realização de audiência pública com representantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e dos PROCONs, devido a decisão do Governo de cortar a luz do consumidor que não cumprir com sua cota de energia, mesmo que ele pague suas contas em diaArquivadacoautor05/04/2001TVR 733/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 739, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre - SC a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade , na cidade de Campo Alegre, no Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 3/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 2/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do provável racionamento de energia elétrica no país a partir do mês de maio.Arquivadacoautor13/03/2001PLP 184/2001Estabelece a obrigatoriedade de os bancos fornecerem aos seus correntistas extratos mensais de sua movimentação financeira.Arquivadarelator13/12/2000PL 3948/2000Dispõe sobre o acesso aos Serviços de Valor Adicionado, definido no art. 61 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Arquivadarelator07/11/2000PL 3715/2000Proíbe a utilização de pneus recapados em veículo de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos tóxicos e inflamáveis e dá outras providências.Arquivadarelator01/11/2000TVR 448/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 455, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Novos Caminhos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iracema, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator