Projetos de José Borba
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08/11/2005REC 243/2005Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 5.087, de 2005.Pronta para Pautacoautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor29/09/2005PEC 466/2005Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor30/06/2005REQ 3060/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/06/2005PEC 421/2005Altera os arts. 76, 84 e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e provê recursos para a infra-estrutura de recursos hídricos.Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3013/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004Arquivadacoautor22/06/2005PEC 420/2005Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/06/2005REQ 2982/2005Requer a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 2430/2003, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/06/2005REQ 2974/2005REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA HOMENGEAR O PMDB.Arquivadacoautor13/06/2005EMP 288/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor07/06/2005EMP 808/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 42 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 831/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 24 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 830/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 22 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 829/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 21 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 828/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 16 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 826/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 23 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 825/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 11 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 824/2005Emenda de Plenário - "Emenda aditiva de artigo - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 823/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 28 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 822/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 26 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 821/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 30 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 820/2005Emenda de Plenmário - "Emenda art. 46 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 819/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 44 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 818/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 48 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 817/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 33 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 816/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 29 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 815/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 56 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 782/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 37 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 814/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 57 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 813/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 52 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 781/2005Emneda de Plenário - "Emenda art. 40 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 812/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 51 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 780/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 41 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 779/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 36 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 778/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 53 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 777/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 54 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 776/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 55 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 775/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 35 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 774/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 31 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 773/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 32 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 772/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 34 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 771/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 49 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 770/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 50 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 769/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 2o - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 768/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 27 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 767/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 12 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 766/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 13 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 765/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 14 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 764/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 15 - PL5296.05"—coautor