Projetos de José Borba
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Mostrando 901–919 de 919 projetos
01/11/2000TVR 446/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 450, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Gabriel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/10/2000TVR 309/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Anhanguera S/A. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2000PL 3506/2000Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a venda de agrotóxicos e afins, sobre o receituário agronômico, e dá outras providências.Arquivadarelator08/12/1999PDC 381/1999Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.Arquivadaautor21/10/1999PL 1912/1999Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando idêntica tarifa para serviços similares prestados através de telefonia fixa e telefonia móvel.Arquivadarelator14/09/1999PLP 68/1999Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para possibilitar o saque do saldo das contas individuais do PIS/PASEP pelos trabalhadores portadores de osteomielite crônica.Arquivadaautor14/09/1999PL 1654/1999Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, para dispor sobre a possibilidade de saque do FGTS.Arquivadaautor07/04/1999PL 558/1999Altera o art. 3º da Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal).Arquivadarelator21/01/1999PL 4903/1999Altera a redação do artigo 26, parágrafo terceiro, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".—autor01/07/1998PL 4671/1998Disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências.Arquivadarelator15/10/1997INC 1033/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE AS ESCOLAS AGROTECNICAS DE GUARAPUAVA, DE UMUARAMA E DE DOIS VIZINHOS, NO ESTADO DO PARANA, NÃO SEJAM ATINGIDAS PELA MP 1549-32/97.—autor17/09/1997INC 1010/1997SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL COM SEDE EM CURITIBA, ESTADO DO PARANA.—autor05/08/1997PL 3445/1997Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI nas aquisições de ambulâncias efetuadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.—autor18/06/1997PL 3279/1997Dispõe sobre a comemoração de feriados e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/1997PL 3044/1997Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências.Arquivadaautor16/10/1996RIC 1885/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O PROJETO SIVAM.—autor24/10/1995PEC 248/1995Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 164 da Constituição FederalArquivadaautor11/08/1995INC 316/1995Solicita orientação pertinente aos procedimentos a serem adotados pelas empresas do setor elétrico, no interregno da inexistência de regulamentação constitucional, no caso de necessidade iminente de implantação de projeto de aproveitamento energético.Arquivadarelator28/07/1947PRC 10/1947ESTABELECE EPOCA PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PARA OS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVOS E DE TAQUIGRAFOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor