Projetos de José Carlos Aleluia
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11/12/2018REQ 9326/2018Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação da MSC 94, de 2018, que trata "Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016. ".Tramitação Finalizadaautor28/09/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor28/09/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor28/09/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor28/09/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor28/09/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor28/09/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor17/09/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor04/07/2018EMP 30/2018Sem ementa publicada—autor04/07/2018EMP 29/2018Sem ementa publicada—autor19/06/2018EMP 10/2018Sem ementa publicada—autor28/05/2018PLP 512/2018Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para fixar as alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis.Arquivadaautor24/05/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor23/05/2018REQ 8716/2018Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater o preço dos combustíveis no Brasil.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018PL 10261/2018Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Pronta para Pautacoautor03/05/2018REQ 14/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6621/16 na Comissão Especial do PL 6621/16 - Agências ReguladorasArquivadaautor02/05/2018REQ 8524/2018Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.Tramitação Finalizadaautor18/04/2018EMC 35/2018Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências—autor12/04/2018EMC 12/2018Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.—autor12/04/2018EMC 11/2018Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.—autor02/04/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor02/04/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor28/03/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor16/03/2018REQ 28/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.Arquivadaautor16/03/2018REQ 27/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.Arquivadaautor16/03/2018REQ 26/2018Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL.Arquivadaautor16/03/2018REQ 25/2018Requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.Arquivadaautor16/03/2018REQ 24/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.Arquivadaautor16/03/2018REQ 23/2018Requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.Arquivadaautor22/01/2018PL 9463/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator22/01/2018EMC 1/2006Sem ementa publicada—autor19/12/2017REQ 7964/2017Solicita a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 37/2011.Tramitação Finalizadaautor05/12/2017REQ 7835/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 8939, de 2017, que "Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências, para permitir à PETROBRAS a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa".Tramitação Finalizadaautor28/11/2017REQ 7760/2017Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS do Projeto de Lei nº 6.407/2013Tramitação Finalizadaautor21/11/2017EMA 4/2017Sem ementa publicada—autor21/11/2017EMA 2/2017Sem ementa publicada—coautor25/10/2017PL 8939/2017Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências, para permitir à PETROBRAS a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.Arquivadaautor17/10/2017REC 262/2017Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.404 de 2015, que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC"Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/08/2017EMC 43/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 42/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 41/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 40/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor23/08/2017EMA 2/2017Sem ementa publicada—coautor23/08/2017REQ 221/2017Requer seja convidado o Embaixador Ronaldo Costa Filho, Diretor do Departamento de Negociações Comerciais e Extra-Regionais do Itamaraty, para prestar informações sobre as negociações do Acordo entre Mercosul e União EuropeiaArquivadaautor