Projetos de José Carlos Aleluia
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09/03/2017EMC 23/2017Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016 (Reforma da Previdência), que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".—coautor08/03/2017REQ 6043/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 581, de 2017, que susta a aplicação da Orientação Normativa, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).Pronta para Pautaautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/02/2017EMC 253/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 252/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 251/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 250/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 249/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 248/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 247/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 246/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 245/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 256/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 255/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 254/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 253/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 252/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 251/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 132/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 131/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 130/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 129/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 128/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 127/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor10/11/2016PL 6472/2016"Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para ampliar as hipóteses de uso da tornozeleira eletrônica".Arquivadarelator24/10/2016REQ 5381/2016Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho, a ser realizada em 10 de novembro de 2016.Tramitação Finalizadaautor11/10/2016ERD 7/2016Sem ementa publicada—autor11/10/2016ERD 6/2016Sem ementa publicada—autor11/10/2016ERD 5/2016Sem ementa publicada—autor11/10/2016ERD 4/2016Sem ementa publicada—autor11/10/2016ERD 3/2016Sem ementa publicada—autor11/10/2016ERD 2/2016Sem ementa publicada—autor11/10/2016ERD 1/2016Sem ementa publicada—autor21/09/2016EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor21/09/2016EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor21/09/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor21/09/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 745/2016—autor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor08/09/2016EMC 22/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/08/2016EMC 4/2016Sem ementa publicada—autor09/08/2016EMC 3/2016Sem ementa publicada—autor09/08/2016EMC 2/2016Sem ementa publicada—autor07/07/2016REQ 121/2016Solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 110, de 2016, para a inclusão do nome de mais um convidado.Arquivadaautor06/07/2016EMC 8/2016Dá nova redação à MPV nº 736/2016.—autor06/07/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV nº 736/2016.—autor