Projetos de José Carlos Aleluia
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06/07/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV nº 736/2016.—autor06/07/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV nº 736/2016.—autor06/07/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV nº 736/2016.—autor06/07/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV nº 736/2016.—autor06/07/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV nº 736/2016.—autor06/07/2016EMC 1/2016Emenda—autor28/06/2016EMC 25/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor14/06/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor07/06/2016REQ 110/2016Solicita a realização de Audiências Públicas, com a presença de personalidades, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 412, de 2009.Arquivadaautor07/06/2016REQ 377/2016Requerimento de convocação do Sr. Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio, para
prestar depoimento na CPI do CARF.Arquivadaautor25/05/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor25/05/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor18/05/2016EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor05/05/2016REQ 343/2016Solicita que seja convidado o Sr. Gerson D''Agord Schaan, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor03/05/2016REQ 339/2016Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor06/04/2016REQ 20/2016Requer seja convidado o Sr. João Carlos de Luca para participar de audiência pública desta Comissão.Arquivadaautor06/04/2016REQ 19/2016Requer sejam convidadas as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências públicas desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2016REM 6/2016Reclama e solicita providências para apurar a origem de publicação apócrifa distribuida no dia 31 de março de 2016 nos corredores da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/03/2016REQ 236/2016Solicita a convocação da Sra. Fabiana Vieira Lima, Corregedora Geral do Ministério da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor17/03/2016REQ 217/2016Solicita a convocação do Sr. José Pereira de Barros Neto, Corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor08/03/2016REQ 45/2016Solicita que esta CPI requisite à Polícia Federal o compartilhamento dos dados e informações constantes do Relatório Final da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Zelotes.Arquivadaautor08/03/2016REQ 44/2016Solicita que esta CPI requisite ao Ministério Público Federal o compartilhamento das informações e documentos constantes do processo de investigação no âmbito da Operação Zelotes.Arquivadaautor08/03/2016REQ 43/2016Solicita a convocação do Sr. Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor08/03/2016REQ 42/2016Solicita a convocação dos Srs. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor08/03/2016REQ 41/2016Solicita a convocação do Sr. Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor08/03/2016REQ 40/2016Solicita a convocação do Sr. Luis Cláudio Lula da Silva, sócio da LRF Marketing Esportivo, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor08/03/2016REQ 39/2016Solicita a convocação do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor02/03/2016EMP 5/2016Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União.—autor02/03/2016EMP 4/2016Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União.—autor25/02/2016PL 4567/2016Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.Transformado em Norma Jurídicarelator25/02/2016PLP 232/2016Estabelece que a função normativa a que se refere o inciso IX do artigo 23 do Código Eleitoral é restrita a assuntos administrativos, sendo vedada a normatização de matérias relacionadas ao processo eleitoral.Arquivadarelator17/02/2016REQ 3945/2016Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para acompanhar e coletar informações acerca das ações coletivas que estão sendo movidas, nos Estados Unidos, devido a irregularidades na gestão da Petrobras.Arquivadaautor11/02/2016EMC 85/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor11/02/2016EMC 84/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor11/02/2016EMC 83/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor11/02/2016EMC 82/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor11/02/2016EMC 8/2016Sem ementa publicada—autor11/02/2016EMC 7/2016Sem ementa publicada—autor11/02/2016EMC 6/2016Sem ementa publicada—autor11/02/2016EMC 5/2016Sem ementa publicada—autor05/02/2016EMC 75/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor05/02/2016EMC 74/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor05/02/2016EMC 73/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor05/02/2016EMC 72/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor03/02/2016EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor