Projetos de José Carlos Aleluia
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02/06/2015EMP 4/2015Modifica os artigos 32, 34 e 202 da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados - para alterar a tramitação das propostas de emenda à Constituição na Câmara dos Deputados.—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015PLP 75/2015Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do §1º do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—autor27/04/2015EMC 214/2015Institui o Código Comercial—autor24/04/2015PRC 40/2015Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/04/2015REQ 17/2015Solicita seja realizada audiência pública e convidado o Sr. Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a fim de expor o programa "Bem Mais Simples".Arquivadaautor08/04/2015EMP 8/2015Sem ementa publicada—autor01/04/2015MPV 673/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator30/03/2015REQ 1217/2015Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para acompanhar e coletar informações acerca das investigações sobre irregularidades na gestão do Fundo de Pensão dos Correios, Postalis.Arquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor19/03/2015REQ 5/2015Requerimento de retirada de voto em separado em virtude de apresentação de nova versão.Arquivadaautor17/03/2015REQ 19/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energiaArquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015REQ 6/2015SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADOS ENTRE A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) E A INDÚSTRIA DE BASE DO NORDESTE BRASILEIRO.Arquivadaautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor10/03/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—autor10/03/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015RIC 119/2015Requer informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca dos Pareceres ministeriais sobre a sanção e/ou veto dos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2014 (MP nº 656/14) que resultou na edição da Lei Federal nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015;—autor25/02/2015EMP 12/2015Sem ementa publicada—autor25/02/2015EMP 11/2015Sem ementa publicada—autor24/02/2015EMP 8/2015Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—autor18/12/2013PL 7004/2013Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".Arquivadarelator28/06/2012PL 4131/2012Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/06/2012PEC 186/2012Dá nova redação ao inciso IV do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadarelator23/02/2011PL 537/2011Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.Arquivadarelator09/12/2010ESP 3/2010Dá nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.—coautor09/12/2010ESP 1/2010Altera o artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.—coautor24/11/2010REC 462/2010Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o PL 4413/2010Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/08/2010PLP 594/2010Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, para tornar inelegíveis os candidatos que descumprirem compromissos eleitorais assumidos publicamente durante a campanha.Arquivadaautor07/04/2010EMP 27/2010Altera a redação do PLP 168/1993.—autor