Projetos de José Carlos Aleluia
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07/04/2010EMP 26/2010Altera a redação do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 25/2010Altera a redação do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 24/2010Altera a redação do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 23/2010Altera a redação do PLP 168/1993.—autor07/04/2010EMP 22/2010Altera a redação do PLP 168/1993.—autor25/03/2010REQ 8/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2412/07 e seus apensados, e que seja convidada a Srª. Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil.Arquivadacoautor25/03/2010EMA 1/2010Aglutina a Emenda nº 48 com o Projeto de Lei de Conversão.—autor03/03/2010EMP 82/2010Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 80/2010Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 68/2010Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo.—coautor03/03/2010EAG 1/2010Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.—coautor02/03/2010REQ 6342/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.737, de 2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira, que institui o pleno controle de instituições públicas sobre a participação financeira de empresas em campanhas eleitorais, define o teto de despesas de candidatos e partidos e cria o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral - FIFE.Arquivadacoautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor03/02/2010RIC 4674/2010Solicita informações ao Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, acerca da administração do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães.Arquivadaautor17/12/2009EMC 50/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 49/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 48/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 46/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 45/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 43/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 42/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 41/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009RIC 4614/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Conselho de Administração da Petrobras.Arquivadaautor10/12/2009REC 340/2009Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6.246, de 2005, que "proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.".Pronta para Pautaautor09/12/2009EMA 47/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387.—autor09/12/2009EMA 46/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184.—autor09/12/2009EMA 45/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184.—autor09/12/2009EMA 44/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 184 com o artigo 3º da Emenda de Plenário nº 246.—autor09/12/2009EMA 43/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 184 com o artigo 3º da Emenda de Plenário nº 246.—autor09/12/2009EMA 42/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387.—autor09/12/2009EMA 41/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184.—autor09/12/2009EMA 40/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184.—autor09/12/2009EMA 39/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184.—autor09/12/2009EMA 38/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184.—autor09/12/2009EMA 37/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387.—autor09/12/2009EMA 36/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 da Emenda de Plenário nº 377.—autor09/12/2009EMA 35/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387.—autor09/12/2009EMA 34/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387.—autor09/12/2009EMA 33/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387.—autor02/12/2009EMA 1/2009Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Medida Provisória.—autor02/12/2009REQ 288/2009Requer solicitação ao Tribunal de Contas da União para que proceda auditoria nas contas da União Nacional dos Estudantes (UNE), diante das graves denúncias sobre supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) durante o Governo do Presidente Lula.Arquivadaautor02/12/2009REQ 287/2009Convida para Audiência Pública, nesta Comissão, o Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, para prestar esclarecimentos sobre as supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) durante o Governo do Presidente Lula.Arquivadaautor23/11/2009MPV 471/2009Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2009REQ 498/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 493/2009.Arquivadaautor11/11/2009REQ 490/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 488/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor10/11/2009REQ 5846/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6015/2005.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2009REC 318/2009Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.Arquivadaautor21/10/2009ERD 1/2009Dá nova redação ao "caput" do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão.—autor13/10/2009EMP 12/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 2º do projeto.—coautor13/10/2009EMP 11/2009Altera a redação do artigo 6º do projeto.—coautor