Projetos de José Carlos Aleluia
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13/10/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo ao projeto.—autor07/10/2009PL 6179/2009Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/09/2009REQ 16/2009Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em audiência pública, os senhores OSVAIR TREVISAN, Diretor do Centro de Estudos de Petróleo da Unicamp, SÔNIA MARIA AGEL DA SILVA, ex-Procuradora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, atualmente sócia do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados; e ALMIR GUILHERME BARBASSA, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras.Arquivadaautor15/09/2009EMP 112/2009Suprimam-se o inciso V do art. 2º e as seguintes expressões "e em áreas estratégicas" do art. 1º, do art. 3º, do parágrafo único do art. 6º; "e das áreas estratégicas" do caput do art. 7º e do caput do art. 36; "e as áreas a serem classificadas como estratégicas" do inciso V do art. 9º; "ou em áreas estratégicas" do art. 37; "e nas áreas estratégicas" do art. 23 da Lei nº 9.478, de 1997, constante do art. 47, todos do PL nº 5.938, de 2009.—autor15/09/2009EMP 111/2009Suprimam-se os arts. 12, 19 e 38 e dê-se ao parágrafo único do art. 7º, ao caput do art. 8º, ao art. 9º, ao art. 11, ao art. 13, ao caput e inciso II do art. 16, ao art. 20 e ao parágrafo único do art. 44, todos constantes do Projeto de Lei n.º 5.938, de 2009, a seguinte redação:—autor15/09/2009EMP 110/2009Dê-se aos incisos VI e VII do art. 2º, ao art. 4º, ao art. 20 e ao caput e inciso I do art. 30 do Projeto de Lei n.º 5.938, de 2009, a seguinte redação:—autor15/09/2009EMP 105/2009Suprimam-se os incisos I, IV e V do artigo 6º do PL 5.940/09, acrescente-se ao mesmo artigo o seguinte parágrafo único e inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:—autor15/09/2009REQ 5515/2009Requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO ao Jornal "Clarín", da Argentina, o qual foi violentamente fiscalizado pela Administração Federal de Receitas Públicas da Argentina, em momento em que se discute a nova Lei de Imprensa daquele País.Arquivadaautor09/09/2009REQ 272/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta para debater o Anexo V da Proposta Orçamentária para 2010 com as Comissões do Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, e Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira, do Congresso Nacional.Arquivadaautor19/08/2009PRC 201/2009Altera o art.1º da Resolução nº 21, de 1997, da Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)autor06/08/2009EMC 26/2009Dá nova redação ao art 6º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao art 1º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao art 1º da MPV nº 466/2009.—autor04/08/2009REQ 5245/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor01/07/2009EMP 8/2009Cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública, e dá outras providências.—coautor01/07/2009EMP 6/2009Suprime o § 2º do artigo 108 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor01/07/2009EMP 5/2009Suprime o inciso III do § 1º do artigo 108 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor01/07/2009EMP 4/2009Suprime o inciso IX e o § 1º do art. 64 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor01/07/2009EMP 3/2009Suprime o inciso IX e o parágrafo único do artigo 18 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor01/07/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso V do artigo 46 da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor27/05/2009REQ 411/2009Requer aditamento do Requerimento nº 408/2009, no sentido de se incluir o acompanhamento e o debate das questões relativas à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos no tema a ser tratado pela Subcomissão Permanente.Arquivadaautor27/05/2009REQ 408/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 31/2009Requer que seja convidada a Sub-Procuradora Geral da República, Doutora Sandra Verônica Cureau para que, na condição de especialista em direito ambiental, possa prestar informações sobre as repercussões da aprovação de matéria que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica.Arquivadaautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 398/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro da estatal; e a Sra. Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a decisão que alterou o regime de recolhimento de impostos da estatal quando já iniciado o ano-calendário de 2008.Arquivadaautor29/04/2009PL 5139/2009Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursorelator22/04/2009REQ 4626/2009Requer a urgência para votação do PLP nº 217/2004.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2009REQ 4420/2009Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 282, de 2005.Tramitação Finalizadaautor04/03/2009PFC 72/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.Arquivadaautor17/02/2009EMC 29/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor13/02/2009EMC 50/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor16/12/2008EMC 18/2008Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 11/2008Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor15/12/2008EMC 25/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada. Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.—autor15/12/2008EMC 25/2008Emenda transferida para o processado do PL 5230/09, desmembrado do PL 3960/08 por determinação do seguinte despacho exarado no Of. 11/09 da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3960/08: "Em decorrência da aprovação do destaque para a constituição de novo Projeto de Lei, renumere-se a Proposta desmembrada, constituída com a íntegra do processado, excetuando-se a matéria não destacada.—autor10/12/2008REQ 3764/2008Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação das emendas do Senado fedeal apresentadas ao Projeto de Lei nº 6673/2006.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2008EMC 314/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 311/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 310/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 309/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 144/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 72/2008Altera a redação do artigo 4º e renumera o artigo 4º da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 55/2008Altera a redação do caput do art. 3º da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 26/2008Altera a redação do artigo 2º da MPV 449/2008.—autor09/12/2008REQ 3748/2008Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.443/08.Arquivadacoautor20/11/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor20/11/2008REQ 3507/2008Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgencia para vota ao do Projeto de Lei n. 3021 de 2008Arquivadacoautor