Projetos de José Carlos Aleluia
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19/11/2008REQ 3454/2008Requerimento de Urgência ao PL 836/03.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2008REQ 3453/2008Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2008REQ 3452/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.Tramitação Finalizadaautor18/11/2008REQ 3449/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir.Arquivadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor05/11/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—coautor29/10/2008EMP 35/2008Emenda de Plenário nº 35.—coautor29/10/2008EMP 34/2008Emenda de Plenário nº 34.—coautor29/10/2008EMP 33/2008Emenda de Plenário nº 33.—coautor29/10/2008EMP 32/2008Emenda de Plenário nº 32.—autor29/10/2008REQ 3297/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2008EMC 110/2008Altera redação da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 94/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 93/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 73/2008Altera a redação do art. 5º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 63/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 61/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 50/2008Altera a redação do art. 3º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 36/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 24/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 23/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 10/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor09/10/2008EMC 29/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008EMC 23/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor08/10/2008EMC 19/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor08/10/2008EMC 18/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor08/10/2008EMC 17/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor06/10/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor04/09/2008EMC 585/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 584/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 583/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 173/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 115/2008Suprime os artigos 6º, 7º e 8º da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 98/2008Altera o art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 71/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 66/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 62/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 61/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 58/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 54/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 39/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 35/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 21/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 20/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 11/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 439/2008.—autor04/09/2008EMC 1/2008Sem ementa publicada—autor03/09/2008EMP 1/2008Dá nova redação aos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei n° 3.430-A, de 2008.—autor03/09/2008EMP 2/2008Altera a redação do art. 8º do PL 3775/2008.—autor