Projetos de José Carlos Aleluia
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03/09/2008EMP 1/2008Altera a redação do art. 13 do PL 3775/2008.—autor03/09/2008EMC 536/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 535/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 342/2008Altera a redação do artigo 117 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 286/2008Altera a redação do artigo 84 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 273/2008Altera a redação do artigo 49 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 267/2008Altera a redação do artigo 28 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 230/2008Altera a redação do artigo 20 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 201/2008Altera redação do artigo 13 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 129/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 125/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 96/2008Altera dispositivos da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 89/2008Altera dispositivos da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 88/2008Altera dispositivos da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 87/2008Altera dispositivos da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 34/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor02/09/2008REQ 3134/2008Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-3962/2008.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2008REQ 3126/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os recém descobertos poços de petróleo na costa brasileira, os novos campos do chamado pré-sal.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3099/2008Requer nos termos regimentais, urgência urgentíssima(art. 155) para a apreciação do PL 2419, de 2007, apensado ao PL 4065,de 1993.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor13/08/2008REQ 3097/2008Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3089/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o nonagésimo aniversário do Jornal "Gazeta do Povo".Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3079/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 144 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3076/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."Tramitação Finalizadaautor12/08/2008REQ 3068/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2008PL 3815/2008Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2008REC 195/2008Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Arquivadaautor25/06/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor18/06/2008REC 185/2008Recorre, nos termos do art. 57, inciso XXI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.Arquivadaautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor29/05/2008EMC 439/2008A proposição procura manter a finalidade de retirar a cumulatividade existente na tributação efetuada por meio das contribuições, sem, contudo criar um IVA de competência federal.—coautor29/05/2008EMC 438/2008A proposta pretende definir o quorum mínimo para aprovação das matérias de competência do órgão colegiado responsável pela administração do novo ICMS.—coautor29/05/2008EMC 437/2008Objetivo suprir omissão da PEC 233 no que respeita à convalidação e manutenção dos benefícios fiscais do ICMS, concedidos sem a observância da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 2008.—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 362/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 351/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 345/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 344/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 343/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 342/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008REQ 2821/2008Requer, nos termos do inciso I, in fine , do art. 91, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, a transformação da Sessão Plenária do dia 2 de julho para debate acerca da realidade do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadacoautor28/05/2008EMC 331/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 329/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 324/2008Acrescenta o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - A União, no prazo máximo de 2 anos a contar da publicação dessa Emenda Constitucional, regulamentará por lei todos os programas de cooperação técnica e financeira com Estados e Municípios, prevendo na mesma as responsabilidades de cada ente, a forma de financiamento, a atualização financeira e duração dos mesmos, sendo que a partir da entrada em vigor da presente emenda não poderão ser criados mais a não ser através de lei.—coautor28/05/2008EMC 323/2008Acrescenta o § 5 ao art. 161 da PEC 233, 2008, com a seguinte redação:
Art. 161 - ...
...
§ 5º - Do montante de recursos de que trata a alínea "c", do inciso II, deste artigo, a União entregará, dos recursos pertencentes a cada Estado, setenta e cinco por cento serão entregues diretamente ao próprio Estado e vinte e cinco por cento aos respectivos Municípios, observados os critérios a que se refere o art. 158, parágrafo único.—coautor28/05/2008EMC 288/2008Emenda Modificativa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, DE 2008, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, apresentada na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC nº 233, DE 2008.—coautor28/05/2008EMC 283/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 281/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor