Projetos de José Carlos Aleluia
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13/12/2001PL 5964/2001Dispõe sobre a cobertura, pelo Sistema Único de Saúde, dos custos operacionais dos serviços hospitalares decorrentes de assunção de obrigação imposta pelo Poder Judiciário à rede privada e dá outras providências.Arquivadarelator11/12/2001PL 5892/2001Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.Arquivadaautor03/12/2001REQ 72/2001Solicita seja realizada Audiência Pública para debater o PL nº 3.398/2000, que modifica a Lei nº 8.977, de 06 de janeiro de 1995Arquivadaautor28/11/2001REQ 59/2001Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política de Preços da PETROBRÁS para Combustíveis e Derivados do Petróleo em Geral.Arquivadaautor14/11/2001EMC 1/2001Altera o "caput" do art. 1º e o art. 2º do Projeto de Lei nº 5.147, de 2001.—autor14/08/2001REQ 15/2001Adiamento da votaçãoArquivadaautor26/06/2001REQ 33/2001Silicita sejam convidadas autoridades das empresas privadas a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre os efeitos do racionamento nas relações comerciais entre as empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica.Arquivadaautor20/06/2001REQ 30/2001Solicito o envio de oficio ao Conselho Adm9nistrativo de Defesa Econõmica pela CCTCI.Arquivadaautor24/05/2001PL 4753/2001Veda a participação de empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica nas contratações que menciona.Arquivadarelator14/03/2001EMP 159/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 149/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 108/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 193/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 162/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 161/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 157/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 138/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 131/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 129/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 123/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 118/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 116/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 114/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 110/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 93/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 89/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 80/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 54/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 47/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 46/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 39/2001Sem ementa publicada—autor08/02/2001PL 4073/2001Altera a redação do inciso I do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do § 1º do art. 12 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.Arquivadarelator08/02/2001RIC 2864/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MINISTÉRIO, PELO SENHOR VICENTE CHELOTTI, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.Arquivadaautor04/04/2000PL 2765/2000Dispõe sobre a adoção de mecanismos de segurança para declaração de imposto de renda por meio da Internet.Arquivadarelator06/01/2000MSC 48/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 202, de 6 de dezembro de 1999, que autoriza a ASEARC - Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/10/1999PEC 136/1999Dispõe sobre a contribuição para manutenção do regime de previdência dos servidores públicos, dos militares da União e dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Arquivadarelator28/09/1999PL 1757/1999Altera a redação do "caput" do artigo 104 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei Nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998 e estabelece normas referentes a inspeção Técnica de Veículos - ITV.Arquivadaautor18/08/1999PLP 65/1999DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.Arquivadaautor11/08/1999PDC 233/1999Susta os efeitos do Voto do Conselho Monetário Nacional nº 84, de 1999 e do Comunicado nº 6.883, de 1999, do Banco Central do Brasil.Arquivadacoautor10/08/1999PLP 62/1999Altera o art. 1º, inciso II, alínea "a", número 1, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Arquivadaautor10/06/1999PEC 56/1999Dá nova redação ao art. 179 da Constituição Federal.Arquivadaautor20/01/1999PEC 639/1999Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/10/1996PL 2433/1996Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos têxteis importados.Arquivadarelator28/05/1996PL 1967/1996AUTORIZA A COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF - A DENOMINAR 'USINA HIDRELETRICA ENGENHEIRO EUNAPIO PELTIER DE QUEIROZ' O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DO FUNIL, LOCALIZADO NO TRECHO DO RIO DE CONTAS ENTRE OS MUNICIPIOS DE UBATÃ E IBIRAPITANGA, ESTADO DA BAHIA.—autor02/08/1995PL 738/1995Introduz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadarelator14/04/1994PL 4532/1994DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA POR CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor22/06/1993PL 3937/1993DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E O SERVIÇO DE 'TRANSMISSÃO ASSOCIADA', REALIZADOS NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor30/06/1992PL 3042/1992ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO OS BENS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELETRICA DE XINGO.Arquivadaautor24/05/1991RIC 341/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE QUE TRATAM AS LEIS 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990.—autor