Projetos de José Carlos Aleluia
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24/06/2003EMC 62/2003Altera o Sistema Tributário Nacional—coautor24/06/2003EMC 9/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 40/03, do Poder Executivo—coautor18/06/2003EMC 50/2003Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2003, acrescentando o inciso III ao parágrafo 14 do inciso IV de seu artigo 1º, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal.—coautor18/06/2003REQ 901/2003Requer a criação de Comissão Especial a fim de proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.Arquivadaautor18/06/2003EMC 39/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor18/06/2003EMC 36/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor16/06/2003EMC 23/2003Inclua-se no art. 1º da PEC a seguinte alteração do art. 177 da Constituição:
"Art. 177. ..............................................
§ 5º Dos recursos previstos no inciso II do § 4º, no mínimo um terço será despendido nos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 11/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO V DO § 2º DO ART. 155, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 3/2003Suprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMP 2/2003Sem ementa publicada—autor10/06/2003EMP 1/2003Sem ementa publicada—autor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor27/05/2003REQ 51/2003Requer a inclusão do Requerimento nº 52, de autoria do Deputado Nelson Bornier.Arquivadacoautor21/05/2003EMC 17/2003Sem ementa publicada—autor14/05/2003EMP 5/2003Sem ementa publicada—autor14/05/2003EMP 4/2003Sem ementa publicada—autor14/05/2003EMP 3/2003Sem ementa publicada—autor14/05/2003EMP 2/2003Sem ementa publicada—autor14/05/2003EMP 1/2003Sem ementa publicada—autor06/05/2003REQ 702/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Sr. Aureliano Chaves.Arquivadaautor14/04/2003REQ 633/2003Repudia e condena o ato arbitrário perpetrado contra a liberdade de opinião e às liberdades individuais de militantes de direitos humanos, jornalistas e economistas contrários ao regime cubano.Arquivadaautor27/03/2003REQ 542/2003Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei nº 454 / 2003, de autoria dos Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Kátia Abreu, que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição .Arquivadaautor26/03/2003REQ 516/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 312, de 2002, que modifica a Lei da Reforma Bancária, para possibilitar a criação de Bancos de Crédito Cooperativo de jurisdição limitada, que já tramitou, favoravelmente, pela Comissões Técnicas da Casa, de autoria do Senhor Deputado Coriolano Sales.Arquivadaautor20/03/2003REQ 485/2003Requer seja realizada Sessão Solene em homenagem à Independência da Bahia no dia 2 de julho de 2003.Arquivadaautor20/03/2003REQ 10/2003solicita a convocação do Sr. Ministro Extraordinário de Estado de Segurança Alimentar e Combate à Fome, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero, bem como acerca de suas recentes declarações relacionando a miséria na região do semi-árido nordestino à violência nas metrópoles brasileiras.Arquivadaautor19/03/2003REQ 474/2003Requer o desarquivamento de proposição.Arquivadaautor19/03/2003REQ 473/2003Requer o desarquivamento de proposição.Arquivadaautor19/03/2003REQ 472/2003Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor19/03/2003REQ 470/2003Requer o desarquivamento de proposição.Arquivadaautor19/03/2003REQ 469/2003Requer o desarquivamento de proposição.Arquivadaautor12/03/2003REQ 393/2003Requer, nos termos do art. 68 do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene para homenagear o Banco Bradesco.Arquivadaautor11/03/2003REQ 369/2003Requer urgência para a apreciação do PL nº 5.020-A/2001.Arquivadaautor20/11/2002PLV 29/2002Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor05/11/2002PLV 22/2002Dispõe sobre a transformação dos cargos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC em cargos do Plano de Classificação de Cargos e Salários, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.Arquivadaautor27/08/2002MPV 64/2002Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DO PLV000292002: Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de anergia elétrica da Subclasse Baixa Renda, dá nova redação aos artigos 27 e 28 da Lei nº10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2002MPV 44/2002Dispõe sobre a inclusão dos cargos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC no Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.Arquivadarelator10/04/2002PLV 3/2002Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor08/02/2002MPV 29/2002Dispõe sobre a autorização para criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator21/12/2001MPV 14/2001Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2001PEC 476/2001Suprime a expressão "para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados", constante do art. 45, § 1º, da Constituição Federal.Arquivadaautor