Projetos de José Carlos Martinez
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30/10/2002TVR 3077/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1934, de primeiro de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Rádio Digital FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2002TVR 2956/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1585, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Comunitária Paraíso FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Terra Santa, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2836/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1177, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cachoeirense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2755/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 331, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Sistema de Comunicação Central de Ipuiuna Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Geras.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2754/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Bel Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brumadinho , Estado de Minas Geras.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2478/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Empresa Blumenauense de Comunicação Ltda., originariamente Rádio Jornal de Santa Catarina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator19/06/2002TVR 2391/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 691, de 09 de maio de 2002, que autoriza a Fundação Senador Waldemar de Moura Santos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Picos, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2002TVR 2335/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
438, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2300/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 462, de 22 de março de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Alerta FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caputira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2238/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Giruá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2130/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de abril de 2002, que renova a concessão da Rádio Miriam Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2035/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 142, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural de Capinzal do Norte-Maranhão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1918/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora na cidade de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1821/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Banabuiú, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/03/2002TVR 1711/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 795, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Liberdade 92,1 FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002TVR 1697/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Mater Dei de Piraju a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraju, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002PLP 281/2002Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, dispondo sobre as atribuições subsidiárias das Forças Armadas.Arquivadaautor01/02/2002TVR 1607/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 680 de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Sociedade Carnavalesca 25 Horas, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1561/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Radiodifusão Rainha do Céu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1447/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 642, de 24 de outubro de 2001, que permite à FM Castro Alves Ltda a exploração, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Castro Alves, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2001TVR 1393/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 542, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação dos Moradores e Produtores Residentes nos Bairros de Parambu, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Parambu, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2001PEC 445/2001Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/09/2001TVR 1073/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 14 de setembro de 2000, que renova permissão à Empresa SF de Radiodifusão Ltda., para explorar, a partir de 5 de dezembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2001TVR 1009/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 934/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Sociedade Rádio Clube de Guaratinguetá Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 876/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Agência Goiânia de Comunicação - AGECOM, para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 830/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121 de 14 de março de 2001, que renova permissão a Empreendimentos Radiofônicos Sul Minas Ltda., a partir de 6 de fevereiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2001TVR 723/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Ribeirão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2001TVR 706/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, outorgada originariamente à Rádio Pajeú de Educação Popular Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator26/10/2000PRC 112/2000Modifica a redação do parágrafo 5º do art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/10/2000PL 3685/2000Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências", instituindo o condomínio de empregadores rurais e o contrato coletivo de safra.Arquivadaautor11/10/2000PL 3640/2000Modifica a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dando nova redação ao art. 134 e determina recadastramento pessoal, anual, dos servidores inativos.Arquivadaautor04/10/2000PL 3623/2000Modifica o Código Nacional de Trânsito e estabelece a obrigatoriedade de instalação de sinal de trânsito duplo: luminoso e sonoro.Arquivadaautor08/08/2000TVR 109/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 17 de maio de 2000, que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária José Gervasio de Araújo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 159/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Quaraí Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 142/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Fundação Dom Stanislau Van Melis, para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 16 de fevereiro de 1992, na cidade de São Luís dos Montes Belos, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator01/08/2000PL 3398/2000Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.Arquivadaautor26/06/2000TVR 68/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Fundação de Saúde e Ação Social Pautila Jordão - FUSASO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2000PL 3202/2000Destina recursos das loterias para atendimento médico-hospitalar especial no exterior.Arquivadaautor13/06/2000PEC 257/2000Acrescenta parágrafos aos artigos 77, 28 e 29 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/05/2000MSC 590/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 86, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação a Serviço da Esperança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Indiana, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/03/2000MSC 376/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da portaria nº 45, de 23 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Educativa de Radiodifusão Santa Cruz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2000MSC 234/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 25, de 2 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Mamma Bianca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/04/1999RQC 8/1999SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.—autor29/04/1999REQ 8/1999SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Arquivadaautor31/03/1999RIC 300/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre fatos ocorridos no âmbito do Banco Central e do Banco do Brasil.Arquivadaautor08/01/1999MSC 35/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PRINCESA DAS MATAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NA LOCALIDADE DE VIÇOSA, ESTADO
DE
MINAS GERAIS".Transformado em nova proposiçãorelator06/02/1998MSC 162/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Difusão Sul Riograndense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator23/10/1997MSC 1220/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Acaiaca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais."Transformado em nova proposiçãorelator06/11/1989PL 4055/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 115 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, PARA PERMITIR O REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS.Arquivadaautor