Projetos de José Carlos Martinez
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Mostrando 251–255 de 255 projetos
06/11/1989PL 4025/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1988PL 1195/1988FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1988PL 1196/1988DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS.Arquivadaautor04/07/1985PL 5861/1985DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS TERCEIRO, QUARTO E TREZE DO DECRETO-LEI 554, DE 25 DE ABRIL DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, DE IMOVEIS RURAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/07/1985PL 5860/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1976, DE 20 DEZEMBRO DE 1982, PARA FINS DE ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL DE MADEIRA.Arquivadaautor