Projetos de José Carlos Vieira
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08/04/2008PL 3212/2008Dá nova redação ao art. 1º e ao § 1º do art. 2º da Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, alterando a sua respectiva ementa.Arquivadaautor01/04/2008PL 3142/2008Inclui no Calendário Básico de Vacinação da Criança a vacina contra doenças pneumocócicas para imunização de crianças de até (02) dois anos de idade.Arquivadaautor01/04/2008PL 3141/2008Torna obrigatória a instalação de passarelas para pedestres em trechos urbanos de rodovias federais.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor13/12/2007PL 2630/2007Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.Arquivadaautor10/10/2007INC 1307/2007Sugere ao Ministro das Relações Exteriores o envio de Protesto da Câmara dos Deputados ao Governo Britânico, referente a brutalidade mostrada no vídeo da morte do brasileiro Jean Charles de Menezes no metrô de Londres.Arquivadaautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/09/2007EMP 31/2007Emenda de Plenário nº 31.—autor25/09/2007EMP 29/2007Emenda de Plenário nº 29.—autor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor05/09/2007EMC 14/2007Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor22/08/2007INC 943/2007Sugere ao Ministro da Educação a expansão do ensino profissionalizante, principalmente à distância e gratuito, no País.Arquivadaautor09/08/2007INC 895/2007Sugere ao Ministro das Comunicações acordo entre o Governo de Santa Catarina, Companhias de Telefonia Móvel e Ministério da Comunicação relativo a promoção de Serviço Móvel Pessoal (SMP) às cidades catarinenses ainda não atendidas pelo mesmo.Arquivadaautor08/12/1999PL 2200/1999Altera os artigos 1º e 2º, item I, da Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991.Arquivadaautor08/12/1999PL 2199/1999Acrescenta parágrafo ao art. 41 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".Arquivadaautor08/12/1999PL 2201/1999Estabelece normas para a destinação final de embalagens e dá outras providências.Arquivadaautor19/08/1999INC 437/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DA OSTEOMELITE CRONICA NA LEI 8922, DE 25 DE JULHO DE 1994.—autor19/08/1999INC 436/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAÚDE, QUE INFORME SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PARA EVITAR A VOLTA DA POLIOMIELITE NO BRASIL.—autor19/08/1999INC 435/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101, TRECHO GARUVA-PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor19/08/1999INC 434/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR-470, TRECHO BLUMENAU-RIO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor12/08/1999RIC 1179/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE O PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR).Arquivadaautor27/05/1999PL 1051/1999Acrescenta inciso ao art. 22 do Título VI "Do financiamento da seguridade social", no Capítulo IV "Da contribuição da empresa", da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 do "Plano de Custeio da Previdência Social".Arquivadaautor07/04/1999INC 128/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA DETERMINAÇÃO AOS DETRANS, POR LEI FEDERAL, DA OBRIGATORIEDADE DE SOMENTE EXPEDIREM CERTIFICADOS OU TRANSFERENCIAS DE VEICULOS ADQUIRIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIARIA OU PENHOR MERCANTIL APOR REGISTRO DOS CONTRATOS DE TITULOS E DOCUMENTOS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 129 DA LEI 6015, DE 1973.—autor07/04/1999INC 127/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GAS NATURAL PROVENIENTE DA BOLIVIA.—autor10/03/1999PL 238/1999Estabelece o crime de omissão de cautela na guarda ou condução de animais e dá outras providências.Arquivadaautor03/06/1998RIC 3621/1998SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FIBRAS NATURAIS E ARTIFICIAIS SUJEITAS A MONITORAMENTO E CONTROLE DOS RISCOS DE EXPOSIÇÃO DE TRABALHADORES, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DO DECRETO 2350, DE 1997.—autor11/03/1998INC 1185/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL PARA ATENÇÃO AOS DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO CRITICA QUE JA TIVERAM VENCIDOS SEUS SEGUROS-DESEMPREGO E QUE NÃO POSSUEM NO CORPO FAMILIAR NENHUMA RENDA PARA O MINIMO SUSTENTO DIGNO, PESSOAL E FAMILIAR.—autor