Projetos de José Chaves
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28/05/2009REQ 4886/2009Requer a transcrição de matéria na "Folha de São Paulo" nos Anais da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor28/05/2009REQ 4885/2009Requer que seja realizada audiência com o Senhor Presidente da República,Luiz Inácio Lula da Silva.Tramitação Finalizadaautor27/05/2009REQ 10/2009realização de audiência públicaprefeito cidade do RecifeArquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor01/04/2009EMC 276/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 255/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor25/03/2009PL 4930/2009Denomina "Engenheiro Pelópidas Silveira" o sistema metroviário do Recife, operado pela Companhia. Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).Transformado em Norma Jurídicaautor25/03/2009REQ 70/2009Requer a realização de audiência pública, com a presença do engenheiro-cartógrafo Obéde Pereira de Lima.Arquivadaautor11/03/2009REQ 66/2009Requer a realização de audiência pública, com a presença da doutora Alexandra Reschke, titular da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).Arquivadaautor11/03/2009REQ 65/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos".Arquivadaautor10/12/2008PL 4484/2008Dispõe sobre indenização às vítimas de disparo de armas de fogo de agentes públicos federais.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2008PL 4439/2008Altera a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa físicaTramitando em Conjuntoautor25/11/2008PL 4380/2008Estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados.Arquivadaautor24/09/2008TVR 980/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 609, de 1º de dezembro de 2005, que outorga permissão à Rádio FM Caminho e Luz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Araputanga, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2008RIC 3305/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foros e laudêmios, incidentes sobre "terrenos de marinha e acrescidos", não respondidas satisfatoriamente por esse Órgão na forma que indica.Arquivadaautor28/07/2008TVR 910/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Muçum executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Muçum, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3694/2008Introduz alterações na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".Tramitando em Conjuntoautor23/06/2008TVR 803/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 528, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à TV Mucuripe Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Crateús, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 662/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 756, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Difusão Cultural Tradicional para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro do Turvo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/06/2008TVR 822/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 605, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Oeste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 709/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 653, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Pinhal da Serra executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 702/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 572, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Beneficente, Cultural e Desportiva Pedra Branca - ABCD Pedra Branca executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2008REQ 122/2008Solicita seja convocado o Senhor
Ministro do Esporte, a fim de expor idéias e projetos para a atualização da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3025/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a fusão da Oi/Telemar com a Brasil Telecom.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 432/2008Emenda PEC 233/2008—coautor29/05/2008EMC 431/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (emenda modificativa).—coautor29/05/2008EMC 430/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 429/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 428/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 427/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 424/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 417/2008AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com os seguintes artigos alterados e acrescidos:—coautor29/05/2008EMC 412/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 411/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 410/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 409/2008Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para permitir a aplicação de parcela do Imposto Sobre a Renda devido, por implementação e/ou execução própria ou por terceiros de programas de gestão e de responsabilidade ambiental e demais atividades afins.—coautor29/05/2008EMC 405/2008Dê-se nova redação ao art. 1º da PEC nº 233/2008, apensada à PEC nº 31-A, de 2007, para alterar a redação dos incisos I e V do § 2º do art. 155-A da Constituição Federal, na forma que se segue:—coautor29/05/2008EMC 397/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 396/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 395/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 402/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor