Projetos de José Fernando Aparecido de Oliveira
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12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009MSC 402/2009Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contendo a última revisão, realizada em Lisboa, em 2007.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2009REQ 4986/2009Solicita a inclusão do Recurso 240/2009, na Ordem do Dia.Arquivadaautor09/06/2009REQ 4985/2009Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 399/2008 e seus apensados na Ordem do Dia.Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor03/06/2009PL 5341/2009Dispõe sobre as doações feitas pelas pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando § 5º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor03/06/2009PL 5340/2009Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2009REQ 4914/2009Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 2572, de 2007, na Ordem do Dia.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4913/2009Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 351, de 2002, na Ordem do Dia.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 4879/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4821/2009Requeremos nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP 92/07.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 274/2009Requer a aprovação de uma Moção de Apoio à candidatura do brasileiro Sr. Márcio Barbosa à direção geral da Unesco.Arquivadaautor20/05/2009REQ 273/2009Requer a aprovação de uma Moção de Apoio à candidatura do brasileiro Sr. Márcio Barbosa à direção geral da Unesco.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4722/2009Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005, na Ordem do DiaArquivadaautor06/05/2009PLP 475/2009Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, incluindo quatro municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.Arquivadaautor30/04/2009MSC 289/2009Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator22/04/2009EMC 43/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor27/03/2009REQ 221/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas.Arquivadaautor25/03/2009PLP 458/2009Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, para incluir no cálculo dos coeficientes de participação fatores representativos da área e da renda per capita dos Municípios.Arquivadaautor19/03/2009PL 4879/2009Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com relação aos beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2009REQ 215/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da crise financeira na área cultural.Arquivadaautor13/03/2009REQ 213/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei RouanetArquivadacoautor05/03/2009REQ 4267/2009Requer a inclusão na Pauta do PRC 2, de 2007, que cria a Comissão Permanente de Cultura, Produção Artística e Entretenimento na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/03/2009REQ 312/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale; do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; do Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e de representante do Ministério Público do Trabalho; a fim de debater a demissão de funcionários da mineradora, além da colocação de funcionários em férias coletivas escalonadas.Arquivadacoautor03/03/2009REQ 4183/2009Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Grupo Mascarenhas Barbosa Roscoe.Arquivadaautor03/03/2009PL 4775/2009Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."Arquivadaautor17/12/2008PL 4547/2008Dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, o controle, a certificação, a inspeção e fiscalização da Cachaça de Alambique e da Cachaça de Coluna ou Aguardente de Cana-de-Açúcar, cria o Plano Nacional da Cachaça de Alambique (PNCa) e dá outras providências.Arquivadaautor