Projetos de José Guimarães
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14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020RIC 1174/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.—coautor09/09/2020PL 4510/2020Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).Aguardando Parecercoautor08/09/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020REQ 2340/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020PL 4492/2020Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para obrigar à estruturação e implementação de sistema de logística reversa para filtros e embalagens de cigarro pós-consumo.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—coautor03/09/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor03/09/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020PDL 391/2020Susta os efeitos da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, “Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia”.Arquivadacoautor03/09/2020RIC 1132/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a nomeação do coordenador do Programa Nacional de Imunização.—autor03/09/2020RIC 1131/2020Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a repatriação de brasileiros no exterior.—autor03/09/2020PDL 389/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020PDL 384/2020Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor27/08/2020PL 4383/2020Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.—coautor27/08/2020PL 4382/2020Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEESAguardando Designação de Relator(a)coautor26/08/2020PL 4366/2020Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providênciasArquivadacoautor26/08/2020REQ 2248/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020RIC 1068/2020Requer a Ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos informações sobre o desmonte promovido pelo Governo Federal, no combate a violência contra a criança.—autor24/08/2020REQ 2225/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR)Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020RIC 1047/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Economia acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor20/08/2020PDL 375/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020,
Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/08/2020PDL 374/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.446, de 18 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.Aguardando Parecerautor18/08/2020REQ 2183/2020Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020.Arquivadacoautor18/08/2020REQ 2171/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2155/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 363 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor