Projetos de José Janene
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07/06/2005EMP 482/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 481/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 480/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 479/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 478/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 477/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 476/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 475/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 474/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 473/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 472/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 471/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor17/05/2005REQ 2887/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 6 de junho de 2005, às 10 horas.Arquivadacoautor28/04/2005EMP 166/2005Dê-se nova redação aos Incisos VI do art. 32, do presente Projeto de Lei:—coautor28/04/2005EMP 165/2005Suprima-se o artigo 30, do presente Projeto de Lei:—coautor28/04/2005EMP 164/2005Dê-se nova redação aos Incisos IX do artigo 32, do presente Projeto de Lei:—coautor28/04/2005EMP 163/2005Dê-se nova redação ao Inciso IV, do artigo 57, do presente Projeto de Lei:—coautor28/04/2005EMP 162/2005Dê-se nova redação ao artigo 43, do presente Projeto de Lei:—coautor28/04/2005REQ 2806/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.Arquivadacoautor28/04/2005PDC 1652/2005Susta a aplicação do Decreto de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, nos termos da Portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça.Arquivadacoautor14/04/2005REQ 2762/2005Requerimento Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2005REQ 2754/2005Sessão Solene homenagem aniversário 98 anos da cidade de Anápolis/GOArquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005REQ 2742/2005Solicita regime de urgência para o PL nº 5.030/05, que Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/04/2005REQ 2734/2005Requer alteração do número de membros da Comissão Especial destinada a apreciar o PL 5.476/01.Arquivadacoautor07/04/2005REQ 2732/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 03 de maio de 2005.Arquivadacoautor05/04/2005REQ 2719/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de maio, às 10 horas.Arquivadacoautor31/03/2005REQ 2692/2005Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.490, de 2003, que “Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências” e ao qual está apensado o Projeto de Lei nº 4.819, de 2005, do Executivo.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 2688/2005Requer Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da TV TRIBUNA no Estado do Espírito Santo .Arquivadacoautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor29/03/2005REQ 2683/2005Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.955 de 2005Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2642/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.651/04Arquivadaautor16/03/2005REQ 2619/2005Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4652, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor15/03/2005EMA 2/2005Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2.—autor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005REQ 2584/2005Requer realização de sessão solene no dia 08 de junho, às 10h, em homenagem a Batalha Naval do RiachueloArquivadacoautor03/03/2005EMP 105/2005Suprime o inciso IV do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor03/03/2005EMP 104/2005Suprime expressão no inciso VIII do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor03/03/2005EMP 103/2005Suprime expressão do inciso II do art.59 do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005.—coautor03/03/2005EMP 102/2005Substitui expressão no texto do Projeto de Lei nº 4776, de 2005.—coautor24/02/2005PRC 200/2005Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/02/2005REQ 2500/2005Requer regime de urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 189/2005Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2490/2005Requer que seja submetida à deliberação do Plenário a Moção que "Apóia as Resoluções 1559/2004 e 1584/2005 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as quais demandam a retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Líbano e reafirmam a soberania, a integralidade territorial e a total independência política da nação libanesa".Arquivadacoautor17/02/2005EMC 240/2005Adiciona artigo à presente Medida Provisória—autor16/02/2005REQ 2444/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de agosto de 2005, às 10:30 horas.Arquivadacoautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005REQ 2431/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 ou 24 de fevereiro de 2005, às 10 horasArquivadacoautor16/02/2005REQ 2429/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 15 de março de 2005, às 10horas.Arquivadacoautor15/02/2005EMC 578/2005Acrescenta artigo à presente medida provisória.—autor