Projetos de José Linhares
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27/04/2011REQ 1427/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizadaautor26/04/2011REQ 15/2011Solicita audiência publica em Manaus com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências"Arquivadaautor12/04/2011REQ 32/2011Requer a realização de Audiência Púlica para debater as Câmaras Hiperbáricas no rol da tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor24/03/2011REQ 970/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor23/02/2011REQ 519/2011Requer o desarquivamento das proposições.Tramitação Finalizadaautor23/02/2011REQ 518/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2011.Tramitação Finalizadaautor23/02/2011INC 111/2011Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Taperuaba, município de Sobral.—autor02/12/2010INC 6717/2010Sugere providências junto à ANATEL, visando a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular, no Distrito de Taperuaba, Município de Sobral, Estado do Ceará.Arquivadaautor29/06/2010PL 7557/2010Dispõe sobre exame audiométrico nos operadores de Telemarketing.Arquivadarelator23/06/2010INC 6480/2010Sugere a adoção de medidas de estímulo ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).Arquivadacoautor23/06/2010PL 7526/2010Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.Arquivadacoautor07/04/2010PL 7096/2010Cria a obrigatoriedade da manutenção de UTI - Unidade de Terapia Intensiva e Banco de Sangue em clínica médicas para realização de cirurgias de lipoaspiração."Arquivadarelator03/02/2010REQ 6170/2010Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, no mês de março do corrente ano, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2010.Arquivadaautor10/12/2009INC 5949/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor18/11/2009PL 6444/2009Altera dispositivos da Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator03/11/2009REQ 329/2009Solicita a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação do § 4°, do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/10/2009PL 6219/2009Assegura aos portadores de diplomas de cursos a distância, as mesmas prerrogativas legais que portadores de diplomas de cursos presenciais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor15/09/2009EMP 111/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 100/2009Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 99/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 98/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 97/2009Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 96/2009Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.—autor01/09/2009REQ 5425/2009Requer , nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do PL 1481-A, de 2007, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino".Arquivadacoautor13/08/2009EMP 20/2009Dá nova redação ao PL 5082/2009.—coautor13/08/2009EMP 16/2009Suprima-se o inteiro teor do § 3º do artigo 30, renumerando-se os demais.—coautor08/07/2009EMP 32/2009Altera o art. 2º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 31/2009Suprime expressão do caput do art. 39-A, contido no art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 30/2009Suprime expressão do § 2º do art. 37, contido no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 29/2009Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral.—coautor08/07/2009EMP 24/2009Inclui acréscimos à Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 23/2009Dá nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 8/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 7/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada no art. 3º do projeto.—coautor17/06/2009PL 5445/2009Altera o § 3° do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadarelator16/06/2009EMC 1/2009Modifique-se a redação dada pelo presente Projeto de Lei, ao artigo 5º da Lei nº 3999, de 1961, para passar a viger com o seguinte teor:—autor12/02/2009REQ 4117/2009Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Campanha da Fraternidade 2009.Arquivadaautor17/11/2008EMC 27/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008.—autor11/11/2008REQ 3342/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor29/10/2008PEC 297/2008Altera os arts. 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição Federal, e lhe acrescenta disposição transitória, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos que menciona, atribuir-lhes novo período de duração e vedar a reeleição imediata para cargos do Poder Executivo.Arquivadaautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor08/10/2008PLP 411/2008Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para redefinir critérios relativos aos limites de despesas com pessoal e de endividamento dos entes da Federação.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2008PL 4097/2008Dispõe sobre as competências, a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal.Arquivadaautor08/07/2008PL 3681/2008Institui a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor